Observadores da cena política de Brasília avaliam que, a partir desta semana, a prioridade dos parlamentares brasileiros será a sobrevivência política e, se possível, a liberdade. O movimento será apenas acentuado pelas revelações distribuídas pelas longas horas de depoimentos dos executivos da Odebrecht, que ainda são alvo de disputa. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República estão dispostos a divulgar os vídeos das delações, mas a empreiteira tenta sustar o movimento, alegando proteção da imagem dos seus profissionais.
Se sobrar fôlego, o Congresso terá de desfazer o nó da reforma da Previdência entre a ambição da proposta do Planalto e o instinto de preservação dos parlamentares. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já foi avisado que aprovar a totalidade das mudanças é improvável. O maior aliado do governo federal, o PSDB, já preparou uma lista de mudanças básicas na proposta, e é possível que outros itens tenham de ser revistos para obter algum resultado. Na lista das prioridades, estão quatro pontos:
1. Mais flexibilidade na regra de transição que prevê idade mínima para todas as mulheres com menos de 45 anos e todos os homens com menos de 50 anos.
2. Diferenciar as regras da aposentadoria rural das estipuladas para os trabalhadores urbanos.
3. Reduzir o prazo de 49 anos de contribuição para ter acesso ao teto do benefício. As primeiras emendas preveem um corte relativamente suave, para 40 anos – ainda draconiano.
4. Manutenção das exigências atuais para concessão do benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo.
Para assegurar ao menos uma retomada lenta, o Planalto precisa de algum alívio na principal despesa da União, a Previdência. O total dos gastos, já neste ano, não pode subir acima de 6,29%. Meirelles procura levar a redução desse gasto ao limite do tolerável, mas os calendários se bateram e o cenário se complicou. As ameaças de alta de imposto, ainda que sem detalhamento e seguidas de desmentidos, só contribuíram para amplificar o clima de salve-se quem puder.
