Se os gaúchos sofrem com pagamento parcelado a servidores – com impacto em toda a atividade econômica do Estado –, podem se consolar com a situação dos fluminenses. Segundo Raul Velloso, consultor em finanças públicas, o quadro de risco a serviços públicos essenciais no Rio de Janeiro tende a ser agravar nos próximos dois meses. Em Porto Alegre a convite do governo do Estado nesta quinta-feira, Velloso fez uma defesa veemente da solução da moratória – que ele, o governo federal e os estaduais preferem chamar de ''carência'' – do pagamento total dos juros da dívida por até dois anos.
– Não adianta sangrar agora algo que já está se esvaindo – argumentou sobre a situação das unidades da federação.
Para Velloso, este será o ''ano da verdade'' para as dívidas estaduais renegociadas entre 1998 e 2000, com prazos finais entre 2028 e 2030:
– Não tem jeito de escapar (do encaminhamento de uma solução).
Na avalição do especialista, o serviço da dívida – correção pelo IPCA mais juro real de 4%, ainda é muito pesado. Como a mudança da regra é recente – até o final do ano passado, valia IGP-DI mais 6% a 9% –, o valor do estoque ainda está impactado por esse custo.
Na avaliação de Velloso, os Estados convivem com dois tipos de dificuldade, a conjuntural, fruto da perda de arrecadação decorrente da crise, e a estrutural, resultado de uma renegociação desfavorável dos débitos.
Considerado um falcão das contas públicas, ou seja, seguidor de regras que levem à maior responsabilidade fiscal, o especialista adotou uma posição claramente favorável aos Estados na interminável queda de braço com a União. Defende não só a redução do comprometimento do percentual da receita corrente líquida com o pagamento do serviço de 13% para 6% mas também uma redução no estoque total, ou seja, uma espécie de ''perdão'' de parte dos débitos.
– A União resolve seus déficits com a maquininha de imprimir dinheiro. O problema é que os Estados não têm acesso a essa maquininha – ponderou.
Falta pouco mais de 15 dias para vencer o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que Estados e União cheguem a um acordo. Mas nem a visão benigna de Velloso, que defende ''desconto'' no estoque e carência de dois anos, contempla a troca de cálculo de juro composto para juro simples. Como se viu nesta quinta, o consenso ainda está distante.
