Numa observada rápida, o projeto de lei 2125/2020, do deputado baiano Arthur Maia (DEM) é uma boia atirada para os clubes neste oceano de incertezas trazidas pelo coronavírus. Suspende o pagamento das parcelas do Profut pelo tempo que durar o decreto de calamidade pública e estende por mais seis meses essa moratória.
Os clubes também terão abatimento e 50% nos juros, nas primeiras 12 parcelas, quando retomarem os pagamentos. Também poderão suspender o recolhimento do FGTS subsequentes com 50% de abatimento nos juros nas primeiras 12 parcelas poderão também suspender repasses de FGTS e contribuições previdenciárias dos atletas no período de calamidade, podendo estender por mais 180 dias. Esses valores serão quitados apenas depois de paga ao refinanciamento das dividas fiscais com o Profut.
Tudo perfeito para os clubes. Mas, no meio do projeto, há um artigo que muda a Lei nº 9.615, de 1998, impacta a relação entre clube e jogadores, sem o caráter provisório das medidas listadas antes. Pelo projeto de lei, o clube, ao rescindir o contrato com um jogador, ganha o direito de pagar apenas 50% dos valores que restavam até o final do vínculo.
Mais, pode parcelá-lo pelo número de meses restantes até o final do acordo. Esse ponto, misturado aos artigos de socorro aos clubes, provocou uma onda de protestos dos jogadores nas redes sociais. Principalmente, com o compartilhamento de uma publicação feita por Romário, senador pelo Podemos, em sua conta no Instagram.
O ex-craque acusa os dirigentes de "usar a covid-19 para reduzir em 50%" e alerta que o artigo, colocado no meio de um projeto de lei que trata de outro tema, é um 'jabuti", como se define no jargão do legislativo.
O ídolo e a PL
Romário foi duro em sua postagem e atirou contra os dirigentes. Segundo o ex-craque, "alguns deles precisam, de uma vez por todas, parar de usar o calote como ferramenta de (má) gestão", escreveu. A forma sorrateira como o artigo foi incluído no projeto de lei 2125/2020 é o que irritou os jogadores. Uma manobra desnecessária neste momento em que clubes e atletas precisam alinhar seus interesses para enfrentar a pandemia e os custos que virão a reboque dela.
Regime de urgência
Um outro artigo do projeto de lei até ajuda os atletas, ao permitir que durante o período de calamidade pública sejam assinados contratos de um mês. Uma medida que ajudará clubes pequenos e atletas, no momento muitos deles sem empregos, a finalizar os campeonatos estaduais. Todas essas boas medidas, no entanto, acabaram enevoadas pela mudança definitiva na lei que regula as rescisões de contratos. Como foi aprovado regime de urgência, o PL 2125/2020 não passará por comissões e será votado diretamente em plenário.
