Em mais um movimento para apurar a ação do governo no combate à pandemia de coronavírus, a CPI da Covid no Senado aprovou um requerimento para que juristas e pesquisadores de universidades apresentem um estudo sobre os crimes que podem ser imputados — ou não — ao presidente Jair Bolsonaro por ações e omissões no combate à pandemia da covid-19
O material deve conter avaliação aprofundada e especializada sobre as penas que podem ou não ser aplicadas pelo presidente e autoridades consideradas responsáveis pelo agravamento da pandemia no Brasil. O grupo está em formação e deve entregar o parecer até 30 de junho.
O núcleo de juristas avaliará, por exemplo, em quais crimes podem ser enquadrados os atos de desinformação. O requerimento, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), indicou que o grupo será liderado pelo professor de Direito Penal Salo de Carvalho, da Universidade La Salle (Canoas) e da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Salo de Carvalho é advogado criminalista, professor adjunto de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade La Salle. É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000).
Também é Pós-Doutor em Criminologia pela Universitat Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2008-2010). Pós-Doutor em Direito Penal (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna, ITA) (2013-2014). Autor, dentre outros, dos livros: "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020).
* Com informações da Agência Estado
