Em decisão que deve beneficiar 14 municípios gaúchos, o governo federal autorizou a  Corsan a captar até R$ 499,7 milhões para projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. A aprovação veio do Ministério do Desenvolvimento Regional e será publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. Segundo cálculos do governo, os valores se referem a obras que devem atender mais de 1,1 milhão de pessoas no Rio Grande do Sul. 

As ações foram consideradas prioritárias pelo Projeto de Investimento em Infraestrutura do Setor de Saneamento Básico, que busca estimular o investimento privado no setor. 

Conforme a coluna apurou, os valores poderão ser obtidos no mercado por meio da emissão de "debêntures incentivadas". As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captar dinheiro com investidores para financiar projetos na área de infraestrutura. No caso das incentivadas, significa que há isenção de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

À coluna, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou a importância das parcerias público-privadas a fim de garantir melhores serviços para a população:

— Vamos dar condições para que mais de um milhão de pessoas no Rio Grande do Sul possam ter acesso a serviços de saneamento básico de qualidade e, ao mesmo tempo, permitindo que a iniciativa privada se junte a esse esforço nacional para a melhoria desses serviços. Essa é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento Regional e do governo federal, com o apoio irrestrito do presidente Jair Bolsonaro — avaliou.

Cidades beneficiadas

As ações de abastecimento de água reúnem investimentos de R$ 388 milhões para beneficiar 12 municípios: Alvorada, Canela, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Gramado, Iraí, Osório, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São José do Norte, Viamão e Xangri-lá. 

Já para os projetos de esgotamento sanitário, poderão ser captados cerca de R$ 112 milhões. Os serviços beneficiarão Porto Alegre, Cachoeira do Sul, Canela e Gramado.

Confira as ações previstas:

Abastecimento de água

1. Ampliação do SAA em Dom Pedrito/RS - captação, elevatória de água bruta e tratamento do lodo da ETA;

2. Ampliação do SAA em Eldorado do Sul/RS - adutora de água tratada e reservatório;

3. Ampliação do SIAA Gramado e Canela - elevatória e adutora de água bruta, ampliação da ETA II, tratamento do lodo da ETA II, adutora de água tratada, reservatório e booster

4. Ampliação do SAA em Iraí/RS - barragem de nível e reforma na elevatória de água bruta

5. Ampliação do SAA em Osório e Xangri-la - implantação de sistema de tratamento de lodo na ETA Osório e na ETA Atlântida Sul

6. Ampliação do SAA em Santa Maria/RS - adutora de água bruta do Escrimin e adutora de água tratada da UFSM

7. Ampliação do SAA da 5ª Seção da Barra em São José do Norte/RS - adutora e elevatória de água tratada e reservatórios

8. Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento Alvorada/Viamão - captação, adutoras, elevatórias, ETA, tratamento do lodo e reservatórios

9. Implantação da Estação de Tratamento de Água no município de Santa Cruz do Sul/RS

Esgotamento Sanitário

9. Ampliação do SES Alegrete/RS - implantação de redes coletoras na Bacia 1 e ampliação da ETE;

10. Ampliação da ETE em Cachoeira do Sul/RS - 2º módulo;

11. Ampliação do SES em Canela/RS - implantação de redes coletoras nas Bacias Canelinha e Santa Terezinha e ampliação da ETE Santa Terezinha - 2º módulo;

12. Implantação da ETE Ávila em Gramado/RS - 1º e 2º módulos