Vêm de Canoas, importante município da Região Metropolitana de Porto Alegre, os ventos que sopram esperança para a  construção de uma sociedade mais diversa, mais plural e com respeito a todas as formas de amar. Em abril deste ano, a prefeitura decidiu estabelecer licença parental que respeita todas as formas de família, em especial às de relações homoafetivas. A coluna destaca a iniciativa como uma das pioneiras no Brasil e faz questão de saudá-la na véspera do Dia do Orgulho LGBT (celebrado ao redor do mundo em 28 de junho).

Para que a mudança fosse possível, foi necessário alterar o Estatuto dos Funcionários Públicos, a fim de contemplar novas constituições familiares. Entre as modificações, fica estabelecido o direito à licença parental de longa duração, com prazo de até 180 dias, concedida ao servidor independentemente de seu gênero, orientação sexual, identidade de gênero e estado civil. 

- Isto inclui, por exemplo, hipóteses de criança gerada por gestação de substituição, sendo o servidor pai ou mãe biológicos, adoção ou guarda para fins de adoção - explicou o procurador-geral de Canoas, Volnei Moreira dos Santos.  

Na prática, casais homoafetivos - um casal formado por homens, por exemplo - terá assegurado pelo Executivo municipal o direito de estar junto ao seu filho ou filha nos seis primeiros meses após sua chegada. É uma decisão que valoriza o amor e a educação.

Volnei ainda esclarece que, caso ambos adotantes ou genitores sejam servidores municipais, é possível que o casal divida a licença.

- O nosso Estatuto é de 1984 e é notório que, durante esse tempo, a estrutura familiar se modificou. Atualmente, já não é mais possível afirmar que família se resume ao núcleo pai-mãe-filhos. Por isso, sentimos necessidade de realizar essa atualização, compatibilizando o Estatuto aos princípios constitucionais, às orientações doutrinárias e às decisões dos tribunais superiores, no que diz respeito aos direitos decorrentes das modernas formações familiares - esclareceu o procurador-geral.  

Com a decisão, Canoas faz valer o lema "sirvam nossas façanhas" como modelo aos demais municípios do Rio Grande do Sul. Que os ventos possam soprar por todo o território gaúcho.