O incômodo sentido pela ala militar do governo Bolsonaro após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - que suspendeu a nomeação de Ramagem para o comando da Polícia Federal -, ganhou mais um capítulo na tarde desta segunda-feira (4). Depois de manifestações públicas do ministro da Defesa e do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi a vez de o ministro Marco Aurélio Mello também encaminhar sua manifestação.
Em ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro Marco Aurélio propõe emenda ao regimento da Suprema Corte, a fim de tornar claro que atos que interferirem em outros Poderes sejam submetidos ao colegiado do STF. Para o ministro, "esforços devem ser feitos" com o objetivo de "preservar a harmonia" entre os Poderes, conforme estabelecido pela Constituição.
Veja o documento:
Pela manhã, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, demonstrou, em entrevista à Rádio Gaúcha seu descontentamento em relação à interferência do STF no que seria prerrogativa do Poder Executivo. Para Mourão, a corte ultrapassou limites ao tomar decisões como a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal e ao barrar a ordem do governo brasileiro para expulsar diplomatas venezuelanos aliados a Nicolás Maduro do Brasil.
- Julgo que cada um tem que navegar dentro dos limites da sua responsabilidade - disse Mourão em entrevista à Rádio Gaúcha.
- Os casos mais recentes, que foi da nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, a questão dos diplomatas venezuelanos eram decisões que são do presidente da República. É responsabilidade dele, é decisão dele escolher seus auxiliares, assim como chefe de Estado ele é o responsável pela política externa do país - disse o general.
Para Mourão, "os Poderes têm que buscar se harmonizar mais e entender o limite da responsabilidade da cada um". Ele disse também entender que "hoje existe uma questão de disputa de poder entre os diferentes Poderes, existe uma pressão muito grande em cima do Poder Executivo".
