Com o envelhecimento da população, os casos de abandono de pessoas idosas são - infelizmente - cada vez mais comuns no Brasil. De olho no problema, a advogada gaúcha Rafaela Rojas Barros, especialista em Direito de Família e Sucessões, está lançando um livro sobre o tema.
Fruto da pesquisa de mestrado em Direito Privado da autora na Fundação Ministério Público (FMP), a obra “Abandono Afetivo da Pessoa Idosa e Exclusão da Herança” (Editora Dialética, 216 páginas) é um mergulho jurídico numa realidade difícil, que afeta núcleos familiares de norte a sul do país: a quebra do dever constitucional de amparo a um pai ou a uma mãe, como motivo para deserdar um filho.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rafaela decidiu escrever sobre o assunto a partir de casos que chegaram até ela. Os casos envolviam situações de abuso e até mesmo de crueldade contra pais fragilizados, de idade avançada.
— É urgente repensar e atualizar as políticas e leis que visam a proteger os direitos das pessoas idosas. Esse abandono ocorre em diferentes contextos, mas é frequentemente observado dentro dos próprios lares, o que torna o fenômeno ainda mais preocupante — enfatiza a advogada.
Com tiragem de 500 exemplares, a primeira edição do livro já está disponível para a venda. É possível adquirir a obra direto no site da editora Dialética.
O lançamento e a sessão de autógrafos serão no próximo dia 8 de março, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre, já com convites esgotados.