Ainda sem os reflexos do corte no ICMS - principal tributo do Estado - sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, o governo do Rio Grande do Sul fechou as contas com folga do primeiro semestre de 2022. Confirmando a tendência que já vinha se desenhando até abril, o superávit chegou a R$ 4,6 bilhões - o maior já registrado no período em pelo menos uma década.
A título de comparação, em junho de 2021 e de 2020, o saldo também foi positivo, mas em valores menores: R$ 2,8 bilhões e R$ 1,7 bilhão, respectivamente. Antes disso, o resultado semestral havia ficado no vermelho de 2013 a 2019, com exceção de 2016, graças à venda da folha de pagamento dos servidores ao Banrisul.
Dessa vez, segundo os dados relatório produzido pela Contadoria-Geral do Estado (Cage) e publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (29), um dos motivos para o bom desempenho foi a venda da Sulgás. Efetivada em janeiro de 2022, a operação significou R$ 955 milhões em receitas extraordinárias.
Houve, também, um aumento considerável na receita tributária líquida, isto é, no dinheiro obtido a partir da cobrança de impostos que fica nos cofres estaduais. A soma cresceu R$ 1,2 bilhão, devido a melhorias na Receita Estadual e aos efeitos da escalada da inflação nas finanças públicas.
Pelo lado das despesas, o governo registrou redução de R$ 1,5 bilhão nos gastos, em razão da adesão ao regime de recuperação fiscal. A explicação para isso é contábil, devido a uma alteração na forma de registrar as parcelas não pagas da dívida com a União.
Antes da adesão, mesmo que os valores ficassem pendentes, eram registrados como "despesas empenhadas" e influenciavam nos resultados. Desde janeiro, por orientação do Tesouro Nacional, isso não ocorre mais (agora, só é contabilizado o que é efetivamente pago).
Todos esses fatores neutralizaram o impacto de R$ 1,1 bilhão (até junho) decorrente da revisão geral de 6% dos salários dos servidores, sancionada em maio.
Para o segundo semestre, a tendência é de que haja um crescimento maior nas despesas, porque a reposição salarial será sentida de forma mais ampla e muitas contas são quitadas nesse período - como o 13º salário, por exemplo. Quanto ao baque da redução no ICMS (de 25% para 17%), o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, diz que o reflexo será sentido, principalmente, a partir de 2023, embora já comece a surtir efeitos antes disso.
