O governo do Rio Grande do Sul fechou o primeiro quadrimestre do ano com o maior superávit (saldo positivo) registrado no período em pelo menos uma década. Mas é bom analisar os números com cautela.
Segundo relatório publicado no Diário Oficial do Estado, cujos dados foram apresentados na tarde desta terça-feira (7) pela Secretaria da Fazenda, o balanço entre receitas e despesas ficou no azul em R$ 4,1 bilhões. Sobre esse valor, ainda não está contabilizado o impacto da revisão geral de 6% dos salários dos servidores, sancionada em maio.
É importante, também, entender as razões por trás do superávit expressivo. Uma delas tem a ver com a venda da Sulgás, em janeiro. A operação significou R$ 955 milhões em receitas extraordinárias (que não irá se repetir).
Outro fator a ser levado em conta quando se analisa o resultado é uma mudança contábil - decorrente da adesão preliminar ao regime de recuperação fiscal - na forma de registrar as parcelas não pagas da dívida estadual. Isso impactou nos números.
Resumindo: desde janeiro, a Fazenda passou a contabilizar, por orientação do Tesouro Nacional, apenas os valores de fato quitados pelo Estado (antes, tudo entrava na conta, ainda que as parcelas ficassem pendentes). Essa alteração significou redução de R$ 1,3 bilhão nas despesas.
É evidente que o equilíbrio fiscal merece destaque e não resultou apenas desses fatores - é fruto de contenção de despesas e das reformas realizadas entre 2019 e 2020, que seguem repercutindo nas contas. Ainda assim, é bom olhar os números “com os pés no chão”.
Para ficar de olho
A tendência, nos próximos meses, é de que a despesa com pessoal (principal gasto do Estado, até então sob controle) volte a crescer em razão da reposição salarial do funcionalismo - merecida, é bom ressaltar. Com isso, a "folga" orçamentária tende a se estreitar. O impacto bruto do reajuste de 6%, em 2022, é estimado em R$ 1,22 bilhão. A partir de 2023, o efeito é de R$ 1,53 bilhão.
Caixa único
Símbolo, durante anos, da crise das finanças públicas do Estado, a dívida do caixa único caiu mais uma vez. No fim de abril, a conta fechou em R$ 595 milhões. Esse passivo era de R$ 8,3 bilhões em dezembro de 2018.
Vale lembrar que o caixa único nada mais é do que o nome dado a um conjunto de contas correntes de poderes, órgãos, autarquias e empresas públicas, usadas para receber recursos de convênios e fundos. Ao longo de anos, esse dinheiro foi utilizado pelo Estado para cobrir déficits, isto é, tapar buracos na contabilidade.
Investimentos
Foram destinados R$ 407 milhões para investimentos (em obras e outras melhorias, relacionadas ao programa Avançar). O montante é seis vezes o aportado no primeiro quadrimestre de 2021 (considerando valores nominais), majoritariamente com recursos próprios.
