No passado, quando o uso de ferramentas tecnológicas ainda engatinhava nos órgãos de fiscalização, as auditorias de contas públicas ocorriam, não raro, com meses de atraso - às vezes, só no ano seguinte, quando o “estrago” já estava feito. O cenário mudou, e o monitoramento em tempo real de editais e contratos tem ajudado a evitar irregularidades e desperdício de dinheiro - do nosso dinheiro. Até com pneus.
Sim, é isso mesmo. Explico.
No primeiro trimestre deste ano, a economia gerada com ações do tipo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) junto a municípios gaúchos chegou a R$ 68,4 milhões. É mais do que 95% das prefeituras aplicaram em manutenção e desenvolvimento do ensino em 2021.
Os auditores detectaram problemas nas mais diversas áreas: coleta de resíduos sólidos, obras de pavimentação, gerenciamento de cartões de vale-alimentação, iluminação pública, compra de testes rápidos de covid-19 e influenza e até na aquisição de pneus - não só para carros de frotas municipais, mas também para ônibus escolares, ambulância, máquinas pesadas.
No caso desses equipamentos, as equipes identificaram irregularidades como sobrepreço, restrição da competitividade, possível direcionamento do certame e uso de modalidade licitatória indevida. Ao todo, 16 órgãos municipais foram alertados, refizeram os editais e, ao final, evitaram um gasto de R$ 4,9 milhões a mais para os cofres públicos. Já pensou?
Por que é importante
A maior parte da economia gerada com esse tipo de ação em tempo real, tem a ver com a redução de preços máximos em licitações. Traduzindo: o TCE identificou inúmeros casos de editais com valores acima do praticado no mercado e, de imediato, avisou os gestores. Essa é a grande diferença.
— Antes, trabalhávamos sobre o passado. Agora, conseguimos agir de forma prévia e evitar a judicialização das contas, desde que haja colaboração, é claro — explica Mauro Eduardo de Souza Pinto, à frente de uma das supervisões de auditoria e instrução de contas municipais do TCE.
