Parece coisa de ficção científica, mas não é: cinco robôs treinados para detectar erros e indícios de irregularidades já auxiliam os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na fiscalização de rotina. E eles têm até nome.
Laís, Lídia, Ícaro, Raquel e Rianna não podem ser vistos circulando pela instituição, mas trabalham sem parar. Eles são sistemas de Inteligência Artificial (IA) programados para escrutinar dados e identificar itens fora do padrão.
Cada um colabora com a Corte (responsável por analisar as contas de órgãos municipais e estaduais) de uma forma diferente. Laís, por exemplo, foi programada para, todas as noites, verificar informações inseridas por gestores no LicitaCon (sistema do TCE que monitora licitações e contratos das administrações públicas). Ela faz a pesquisa de preços de referência e os compara com as cifras registradas pelos órgãos fiscalizados. O trabalho (totalmente automatizado) evita gastos acima do mercado em obras ou serviços.
— Sempre que detecta algo incomum, a Laís emite um alerta. Isso tem ajudado muito, porque permite que os auditores atuem em tempo real, de forma preventiva, orientando os gestores. Muitas vezes, essas situações são frutos de equívocos — diz Aramis Ricardo Costa de Souza, coordenador do Centro de Gestão Estratégica de Informação para o Controle Externo (CGEX) do TCE.
A estimativa do tribunal é de que os robôs já ajudaram a economizar mais de R$ 700 milhões em recursos públicos. Isso é mais do que a arrecadação de 90% dos municípios do RS em um ano.
O que faz cada robô
1. Laís (alerta de indícios de sobrepreços)
O robô Laís é dotado de algoritmos que usam conceitos de inteligência artificial para auxiliar na pesquisa de preços de referência e na comparação com os valores estimados, homologados e contratados pelos órgãos fiscalizados. A ferramenta é vinculada ao sistema LicitaCon, do TCE, que monitora licitações e contratos firmados pelas administrações públicas. A tecnologia permite o controle em tempo real, porque reduz a necessidade de procedimentos manuais.
2. Lídia (leitor de informações de Diários Oficiais)
Esse robô é capaz de detectar processos licitatórios ou contratações que foram publicados em Diários Oficiais mas que não chegaram a ser cadastrados em tempo hábil no LicitaCon. Todos esses procedimentos precisam ser registrados no sistema do TCE, para que possam ser acompanhados. Com a ajuda de Lídia, os auditores alertam os órgãos para que corrijam o problema.
3. Ícaro (identificação de comportamento atípico na aplicação dos recursos orçamentários)
O robô Ícaro analisa as despesas dos órgãos fiscalizados pelo TCE e emite alertas automáticos quando identifica comportamento atípico na execução orçamentária. O objetivo da ferramenta é descobrir falhas e permitir a atuação concomitante dos auditores.
4. Raquel (revisão automática de dados do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas)
Esse robô analisa e valida os dados enviados pelos órgãos municipais por meio do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC/PAD). Ele identifica a ocorrência de alterações contábeis e orçamentárias entre as diferentes remessas e automatiza o processo de comparação entre os diversos dados recebidos pelo TCE, ampliando a capacidade de atuação dos auditores.
5. Rianna (avaliação de inconsistências na emissão de notas fiscais eletrônicas)
Em fase de atualização, o robô Rianna avalia a base de dados do NFSCan (sistema de cadastro, envio e gerenciamento de notas fiscais eletrônicas), a partir de um convênio com a Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público Estadual. O robô emite alertas sempre que detecta possíveis irregularidades na emissão das notas.
