Uma iniciativa voltada à ressocialização de presos em Pelotas está prestes a se tornar a maior e mais importante ação do tipo no sul do Brasil. Em operação desde 2020, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) - uma alternativa ao sistema prisional convencional, focada na recuperação de apenados - receberá R$ 12 milhões para a construção e o aparelhamento de uma nova estrutura, com capacidade para 200 pessoas.
A Apac integra o Pacto Pelotas pela Paz e hoje comporta 20 detentos, em um espaço construído pelos próprios presidiários, onde tudo é diferente das cadeias tradicionais. Lá, os "recuperandos" (como são chamados) são os responsáveis por gerenciar o local. Há horários para acordar e dormir, disciplina rígida e atividades o dia todo, com trabalho e estudo.
Em 2019, o estabelecimento foi um dos oito selecionados (o único no RS) pelo Ministério da Justiça para participar do Ressocializa. O projeto tem entre seus objetivos fomentar a criação de Centros de Reintegração Social (CRS).
A ideia é alavancar o trabalho já realizado na Apac, com a implantação de um CRS completo, cujo projeto está pronto (veja a imagem acima). Haverá salas de aula, laboratório de informática, capela, lavanderia, cantina, pátio com quadra poliesportiva, suítes para visita íntima e espaço para barbeiro, entre outras estruturas.
A maior parte do recurso virá do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), com contrapartida do governo do Estado. A expectativa, segundo o diretor-presidente da Apac de Pelotas, Leandro Thurow, é de que as obras tenham início ainda neste ano.
— É uma grande conquista, pela qual lutamos muito. Queremos ser uma referência para os países da América Latina — destaca Thurow.
A SABER
A metodologia da Apac surgiu há 50 anos, em São José dos Campos (SP), por iniciativa de Mário Ottoboni, membro da Pastoral Carcerária. De lá para cá, foi adotada em diferentes Estados, inclusive no RS. O modelo é considerado mais humanizado e tem dado bons resultados. Segundo dados oficiais, o índice de reincidência de presos em Apacs é de 15%. Nos presídios tradicionais, chega a 70%.
No Rio Grande do Sul
Hoje, no RS, há Apacs juridicamente constituídas em Canoas, Rio Grande, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Pelotas. Considerando apenas os estabelecimentos já em funcionamento, há iniciativas na Capital, em Pelotas e em Passo Fundo (em estágio inicial).
