Nove meses depois da realização do leilão de concessão do Cais Mauá, enfim, o contrato será assinado. As negociações entre o governo do Estado e o consórcio Pulsa RS avançaram.
Por causa da enchente, o grupo que ficará responsável pelos armazéns chegou a questionar a possibilidade de uma alteração contratual. A hipótese foi descartada, pois não há amparo legal para essa mudança.
Procurado pela coluna, o consórcio informa que aceitará assinar o contrato. Tentará, porém, propor uma mudança: fazer a nova proteção contra as cheias em primeiro lugar. Dessa forma, a área do Cais ficaria já protegida de novas enchentes.
Mas há algo com o que o o consórcio Pulsa RS não concorda. O governo do Estado sinalizou prorrogar o contrato do Cais Embarcadero até 2032, cinco anos a mais do que o previsto. Essa ampliação de prazo leva em consideração o investimento de R$ 15 milhões feito no local após a enchente.
"O consórcio observa com cautela a manutenção do ambiente contratual construído no processo licitatório realizado na B3 sob validação dos órgãos de controle do estado. Entendemos que há interesse público na assinatura do contrato que sub-rogará e prevalecerá sobre os contratos existentes no Cais, cujos serviços serão assumidos pela Concessionária. As questões causadas pela enchente já foram assimiladas. Manter o contrato conforme licitado demonstra o compromisso do estado em não alterar, também, os subcontratos existentes na área da concessão. Nesse contexto, sem surpresas, seguimos interessados", diz o consórcio Pulsa RS, por meio de nota.
O grupo alega que já vem negociando com empresas, que irão assumir a área no lugar do Embarcadero. Essa ampliação de prazo até 2032 impactaria no novo planejamento que o consórcio já tem para a área.
De acordo com o secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi, há uma sinalização para a prorrogação de cinco anos. Porém, o prazo ainda precisa ser consolidado.
— Existe essa possibilidade, sim. Temos uma avaliação técnica sobre o tema. Mas a decisão final é do comitê gestor de ativos, que tem a participação de alguns secretários — informa Capeluppi.
Já os responsáveis pelo Cais Embarcadero informam que a ampliação de cinco anos adicionais do contrato foi uma negociação construída com o governo gaúcho. A oficialização deve ocorrer em 8 de novembro.
"Desde o início das negociações contamos com a compreensão e apoio do governo pela representatividade do Embarcadero na cidade e Estado. Depois de inúmeras reuniões, desde maio, chegamos a um parecer jurídico e temos, hoje, a renegociação do nosso contrato por cinco anos adicionais (além dos dois anos e meio remanescentes do contrato atual). Fato que inclusive será oficializado no evento do dia 8 no Cais Embarcadero, na presença do Governador, anunciando a abertura oficial ao público no dia 12", informa o Cais Embarcadero por nota.
Nova contenção
A nova proteção contra as cheias, planejada para o Cais, prevê uma contenção fixa de 1m26cm - um piso elevado, que permite caminhar por sobre ele. A estrutura será construída entre o Guaíba e os armazéns. Quando for necessário, uma barreira móvel - de 1m74cm - será instalada por cima, fazendo com que se atinja a marca de 3 metros - mesma altura do muro.
