A prefeitura de Porto Alegre notificou um antigo permissionário do Mercado Público para que pague a dívida que deixou aberta no período em que esteve no centro de compras. O edital foi publicado nessa segunda-feira (19) no diário oficial do município.
A empresa ocupou a banca 59 entre 2006 e 2022. Ela foi obrigada a deixar o tradicional espaço de compras do Centro Histórico porque não quitou R$ 92,25 mil entre agosto de 2019 e maio de 2021.
Caso não faça o pagamento, o débito será inscrito na dívida ativa do Município. São considerados devedores os permissionários que ficam mais de três meses sem pagar valores em aberto. Se o montante não é pago, a empresa fica sujeita a ter a sua permissão de uso de espaço revogada.
Em 2021, um levantamento da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) apontou que oito permissionários deviam R$ 1,57 milhão para a prefeitura. Segundo o secretário André Barbosa, praticamente todos os valores em aberto na ocasião já foram quitados.
As bancas desocupadas voltarão a receber lojas quando a prefeitura realizar um novo leilão. A disputa estava prevista para ocorrer em julho.
