O Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II), departamento ligado à Aeronáutica, está contestando os valores da conta d'água que estão sendo cobrados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (Dmae) no aeroporto Salgado Filho. Um processo administrativo de apuração de irregularidade foi aberto.
O edital de citação consta no Diário Oficial da União de terça-feira (20). Com a publicação, o Dmae passou a ser considerado notificado e precisa apresentar defesa prévia, com todas as provas que julgar cabíveis, no prazo de cinco dias úteis.
Os valores que estão sendo contestados não foram informados pelas partes. Também não foram esclarecidas quais cobranças ocorreram, o que motivou a contestação e que ponto de água é este dentro do aeroporto.
O que a coluna conseguiu apurar é que há um imóvel vinculado ao Comando da Aeronáutica na área do aeroporto. Neste endereço havia uma dívida em aberto de R$ 23 mil.
De acordo com a Aeronáutica, a publicação no Diário Oficial foi necessária porque a notificação por via postal não surtiu efeito, encontrando-se o Dmae "em lugar incerto e não sabido". Procurada, a Força Aérea Brasileira (FAB), informou que este é um procedimento de rotina, que é realizado quando há necessidade de se fazer a "revisão de medições de faturas".
O Dmae informa que o recurso apresentado pelo Comando da Aeronáutica (Comaer) e pela Fraport Brasil está está em análise. "O resultado será comunicado às partes dentro do prazo estabelecido", disse o comunicado da departamento.
A coluna também procurou a Fraport para saber do que se tratava essa cobrança. Porém, não houve resposta.
Contestações
Em junho, o Dmae informou que os moradores que não estivessem de acordo com valores cobrados na conta de água referente ao mês de maio, com pagamento em junho, poderiam entrar em contato. Na ocasião, o departamento relatou que o sistema passava por um processo de integração, o que fez com que algumas faturas fossem emitidas com problemas.
