Depois de meses de tratativas, enfim, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) poderá conceder licença ambiental que autoriza a pavimentação da RS-427. O aval foi dado pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho.
O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (17) durante reunião com o prefeito de Cambará do Sul, Ivan Borges, e integrantes da bancada gaúcha no Congresso Nacional. A obra na Estrada do Itaimbezinho - como o trecho também é conhecido - é vista como fundamental para impulsionar o movimento nos cânions.
Como não houve participação de integrantes do governo do Estado na reunião, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) aguarda ser comunicado oficialmente pelo Ibama para poder autorizar o início da obra. A autarquia já tem contrato com a empresa Sultepa para este trecho.
- Essa decisão vai ser importantíssima, não só para o nosso município, mas para toda a nossa região. Esse era um dos pontos que a concessionária (Urbia) alegava para não fazer os investimentos no parque. Agora teremos a pavimentação e queremos a redução dos ingressos - comemorou o prefeito Ivan Borges.
A Urbia, empresa que assumiu a gestão do parque, diz aguardar um desfecho para esse "impasse, que está colocado entre União e Estado sobre a responsabilidade da recuperação do trecho". Destaca que a má conservação das estradas de acesso aos cânions prejudica o desenvolvimento local e a viabilidade do plano de investimentos do parque.
- É uma vitória imensa para desenvolver o turismo da região. O asfalto leva conforto e desenvolvimento. Mas eu soube que as visitas diminuíram muito também porque é caro o acesso. Isso precisará ser revisto - observou o coordenador da bancada gaúcha no Congresso, Dionilso Marcon (PT).
A rodovia em direção ao Parque Nacional de Aparados da Serra tem 17 quilômetros de extensão. A estrada também liga a cidade gaúcha ao município de Praia Grande (SC).
Para os primeiros 11 quilômetros, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) já havia emitido licença ambiental, que autorizava a realização do serviço no trecho. Esse primeiro trecho fica fora do parque e não demandaria uma participação do Ibama.
- Lamento a demora do Ibama em fazer esta delegação. Se isso tivesse sido feito lá no início, as obras já estariam em andamento há pelo menos seis meses. Mas é importante frisar a decisão que dá autonomia ao Estado para garantir o início da obra - disse o deputado federal Lucas Redecker (PSDB).
De acordo com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), um acordo firmado com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estipulou essa ação. Porém, o órgão federal defendia que a licença ambiental deveria ser uma só, e concedida por ele.
Protesto
Empresários locais organizaram uma manifestação nesta terça-feira (12) em Cambará do Sul. O objetivo é chamar a atenção para a queda no movimento de turistas na cidade.
Redução de ingresso
Uma revisão de contrato foi proposta durante reunião no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, disse o prefeito Ivan Borges, que esteve no encontro. Uma das possibilidades é cobrar um valor bem menor para um ingresso que permita um parque por vez.