Vista como a obra que poderá impulsionar o movimento nos cânions de Cambará do Sul, a pavimentação da RS-427 -conhecida como Estrada do Itaimbezinho - está emperrada. Uma queda de braço entre o governo do Estado e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) impede a realização da obra.
A rodovia em direção ao Parque Nacional de Aparados da Serra tem 17 quilômetros de extensão, segundo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). A estrada também liga a cidade gaúcha ao município de Praia Grande (SC). Para os primeiros 11 quilômetros, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu uma licença ambiental, que autoriza a realização do serviço no trecho.
De acordo com a autarquia, um acordo firmado com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estipulou essa ação. Esse primeiro trecho fica fora do parque e não demandaria uma participação do Ibama.
Porém, o órgão federal informou ao Daer que a licença ambiental deveria ser uma só, e concedida por ele. A justificativa do Ibama é que a rodovia é um empreendimento único, logo, precisaria de apenas uma licença.
Dessa forma, o governo do Estado deveria encaminhar levantamentos técnicos e ambientais a fim de garantir o licenciamento. O Daer contesta, pois entende que o lado da rodovia do Rio Grande do Sul dentro do parque já está com o traçado definido.
"Basicamente, só faremos a pavimentação em cima de uma estrada que já existe, não havendo impacto ambiental significativo. No lado catarinense, foi diferente, já que é uma região mais íngreme, com muito mais vegetação, e maior impacto", justifica o Daer por meio de nota.
Uma reunião em novembro tentou selar um acordo entre o Ibama e o governo do Estado. Porém, não houve avanço. O Daer segue esperando uma liberação federal para poder pavimentar os primeiros 11 quilômetros da rodovia. Também busca, com o Ibama, que a Fepam conceda a licença ambiental para os demais seis quilômetros, dentro do parque.
Caso isso não seja possível, o departamento gaúcho quer uma diminuição no número de exigências para a obtenção da licença aguardada. A coluna procurou o ICMBio, mas até a publicação desta matéria o órgão federal ainda não deu retorno.
Em nota, o Ibama reforça seu entendimento. Destaca que está aguardando o estudo ambiental e plano básico ambiental para poder emitir a licença de instalação. Somente após análises dessa documentação é que o instituto informa que poderá dar andamento aos trâmites de pavimentação da rodovia.
A Urbia, empresa que assumiu a gestão do parque, diz aguardar um desfecho para esse "impasse, que está colocado entre União e Estado sobre a responsabilidade da recuperação do trecho". Destaca que a má conservação das estradas de acesso aos cânions prejudica o desenvolvimento local e a viabilidade do plano de investimentos do parque.
Protesto
Empresários locais organizaram uma manifestação nesta terça-feira (12) em Cambará do Sul. O objetivo é chamar a atenção para a queda no movimento de turistas na cidade.
No papel
* Colaborou Vittor Neto
