A prefeitura de Porto Alegre irá assumir os custos pela nova iluminação do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho. Um termo aditivo ao contrato da IP Sul foi assinado em fevereiro.
"Através do presente termo aditivo ao contrato de concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública, o poder concedente aporta capital junto à concessionária IP Sul como forma de reequilibrar o contrato de concessão de iluminação pública. O mencionado aporte é decorrente da imposição contratual, o qual estabelece como responsabilidade do poder público municipal a realização das obras de adequação luminotécnica decorrentes da concessão de parte de área do parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia)", informa o documento.
Serão investidos R$ 2,9 milhões no novo projeto. As obras começaram no final do ano passado. De acordo com o consórcio responsável pela troca da iluminação pública em Porto Alegre, os trabalhos estão em "fase estrutural, ou seja, o terreno está sendo preparado e organizado com as instalações de tubulações, cabos e demais materiais subterrâneos".
A expectativa é que os serviços sejam finalizados em abril. No entanto, o consórcio GAM3 PARKs - responsável pela administração do parque - informa que o prazo de conclusão pode ser alterado "por questões que impactem diretamente a continuidade dos trabalhos, como climáticas, por exemplo".
Esse investimento está sendo feito porque o contrato de concessão do parque não previa uma nova iluminação.
- O contrato da concessão do parque não prevê iluminação. Por isso, essa parte é feita pela prefeitura. O aditivo com a IP Sul foi feito por não ser serviço de rotina. Então, a medição, equipes e serviços são feitos de forma separada. O contrato da PPP permite esses serviços, desde que seja dessa forma - esclarece o secretário municipal de Serviços Urbanos (SmSurb), Marcos Felipi Garcia.
35 anos
A concessão do parque, juntamente com o trecho 1 da Orla, teve início em março de 2021. O contrato tem duração de 35 anos.
