Mais 18 imóveis da prefeitura de Porto Alegre foram colocados à venda. O leilão foi lançado nesta quarta-feira (27). As propostas serão recebidas em 23 de abril.
O mais conhecido deles é o prédio da antiga Empresa Porto-alegrense de Turismo (Epatur), ao lado do Largo Zumbi dos Palmares, no bairro Cidade Baixa. A área tem 4.363,54 m².
O terreno foi avaliado em R$ 13,65 milhões. Ele apresenta 10 edificações distintas como depósito, casa, prédios para função de escritórios e pavilhão comercial.
Antes da Epatur, ele recebeu a Secretaria Municipal de Turismo, departamentos de fiscalização de ambulantes, centros de informações do ônibus Linha Turismo, entre outras unidades da prefeitura.
Os imóveis estão sendo vendidos, segundo a prefeitura, porque não há destinação pública prevista para eles, "não havendo motivo para que permaneçam integrados ao patrimônio imobiliário municipal". Os valores arrecadados no leilão são destinados a projetos de construção e revitalização de prédios públicos, manutenção de telhados e fachadas, cercamento de áreas.
Prédio da Smov
No começo do mês, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) projetava que este leilão também incluiria o prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). Porém, houve uma mudança de entendimento.
De acordo com o secretário André Barbosa, a avaliação do imóvel não ficou pronta em tempo. Em maio, um novo leilão deverá ser realizado, contemplando este prédio.
O Ministério Público pediu o encerramento da ação - que tramita na justiça estadual - que impedia a prefeitura de Porto Alegre de vender o imóvel. Mesmo assim, a administração municipal ainda não pode realizar o leilão de venda prevendo a demolição do prédio. Isso ocorre porque o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que a edificação precisa ser preservada.
Hoje, o cálculo feito pela prefeitura indica que o terreno vale R$ 48 milhões, prevendo a demolição da edificação. Caso não seja possível derrubá-lo, o interessado desembolsará um valor menor; entre R$ 25 e R$ 30 milhões, segundo análise da prefeitura.
