Na próxima segunda-feira (2), os interessados em participar do leilão de venda da Carris serão conhecidos. Vencerá a disputa quem ofertar o maior valor a ser pago pela empresa, pelos seus terrenos e veículos, além das linhas de ônibus que são administradas por ela.
Para se candidatar, os interessados precisarão ofertar lance superior a R$ 109,85 milhões. Esse é o montante que a prefeitura avaliou que vale o patrimônio da Carris.
O leilão ocorrerá num segundo momento dentro da disputa. As empresas ofertarão lances livres, a partir de R$ 1, para assumir as 20 linhas de ônibus que a Carris opera – que representam 22,4% do sistema de transporte coletivo da cidade. Quem oferecer o maior valor combinado nas duas fases será considerado o ganhador.
Depois disso, a documentação da empresa é avaliada, para saber se ela atendeu a fase de habilitação técnica. Com todas a análise concluída, a expectativa da Secretaria Municipal de Parcerias é que o contrato seja assinado em 60 dias.
Dessa forma, quem arrematar a Carris já poderá ofertar o serviço na cidade a partir do primeiro trimestre do ano que vem. O contrato de concessão das linhas terá duração de 20 anos.
Ar-condicionado
Um dos primeiros compromissos do vencedor será climatizar todos os veículos. Até o fim do primeiro ano de contrato, 60 ônibus precisarão ser adquiridos.
Preço da passagem
Nada muda com a venda da Carris. Os reajustes previstos ocorrerão na mesma data das demais empresas - data-base é fevereiro. Aliás, a partir da nova concessão, o vencedor se sujeitará às mesmas regras dos três consórcios que atuam na Capital, podendo ter o contrato rompido se não atender os interesses da prefeitura.
A empresa passará a atuar a partir do primeiro dia após a assinatura de contrato. Uma operação assistida da concessão, com acompanhamento de integrantes da prefeitura, irá durar quatro meses.
Estabilidade
A prefeitura está buscando, no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), que os funcionários da Carris tenham estabilidade de 12 meses no cargo. O acordo está sendo costurado com o sindicato dos Rodoviários, que, num primeiro momento, não aceitou a proposta.
Pagamentos
A prefeitura escalonou o pagamento dos R$ 109,85 milhões em 121 parcelas. A primeira tansferência, de R$ 12,5 milhões, precisará ocorrer até cinco dias úteis após a assinatura de contrato.
As próximas 60 parcelas terão valor mensal de R$ 1,16 milhão. Os últimos 60 pagamentos serão de R$ 460,85 mil.
— O dinheiro ficará em uma conta vinculada, pelo período de um ano. O valor de entrada e as futuras prestações vão cobrir reclamatórias trabalhistas preteridas. Depois deste período, o dinheiro vai ser destinado para o Tesouro — explica a secretária Ana Pellini.
Terreno
O vencedor terá 10 anos para pagar pelo terreno da Carris. Porém, a prefeitura criou a possibilidade da empresa não ficar com o imóvel— avaliado em R$ 70 milhões. Se isso ocorrer, o valor será descontado das parcelas. Se não tiver uma garagem para os ônibus e uma sede administrativa, ela poderá alugar a estrutura da prefeitura.
