A realização de um show de pagode no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Harmonia, durante o domingo (6) ocasionou uma série de reclamações de moradores para a prefeitura de Porto Alegre. O evento da banda Sorriso Maroto ocorreu entre 14h e 23h50min.
Moradores dos bairros Menino Deus e Praia de Belas - a mais de 2km de em linha reta do local do show - encaminharam queixas à Rádio Gaúcha. Segundo um dos relatos, às 23h20min o som era alto o suficiente para atrapalhar o sono de quem pretendia dormir.
- Em alguns momentos, sobretudo quando entrava o DJ, o som ficava muito alto, a ponto de tremer as minhas janelas, a dois quilômetros do Parque Harmonia - relata o servidor público Vinícius Medina, 31 anos.
Medina também ligou para a Brigada Militar, que disse estar ciente do problema, mas que nada poderia fazer pois o evento possuía autorização. No telefone 156 da prefeitura a mesma resposta foi dada, e que o morador precisaria formalizar uma reclamação por escrito.
Procurada, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) informa que irá notificar o consórcio GAM3 Parks para o cumprimento dos limites de som de acordo com a Lei Complementar 65/81, que estabelece os padrões de emissão de ruídos e vibrações e outros condicionantes ambientais. A secretaria esclare, porém, que não aferiu o tamanho do barulho. A notificação será encaminhada porque a secretaria trabalha por meio de denúncia pelo telefone 156.
O Parque Harmonia receberá outros dois eventos até o fim do ano. Um deles está previsto para outubro, o festival Rap in Cena. No mês seguinte está agendado o festival Turá, que tem prevista a presença de Caetano Veloso, Alceu Valença, entre outros. Este evento chegou a receber uma carta na qual ambientalistas solicitam que o evento opte pela troca de local.
A coluna procurou o consórcio, que assegura a legalidade e a responsabilidade em eventos realizados no local (leia abaixo, a nota na íntegra). Destaca que cumpre as regras e que não tem recebido queixas significativas sobre poluição sonora. Porém, se houver identificação de qualquer irregularidade, a concessionária informa que assumirá o compromisso de investigar a reclamação e realizar as medidas corretivas.
Nota da GAM3 Parks
GAM3 Parks assegura legalidade e responsabilidade em eventos no Parque Harmonia
A GAM3 Parks, concessionária responsável pela revitalização do Parque Harmonia e administração do trecho 1, reitera o compromisso com a realização de eventos em conformidade com a legislação vigente e os regulamentos dos órgãos competentes. A empresa esclarece que todas as atividades realizadas no parque estão devidamente autorizadas e respeitam os requisitos legais.
Ao longo do tempo, têm sido realizados diversos eventos no Parque Harmonia, dos quais a maioria transcorreu sem registros significativos de reclamações relacionadas à poluição sonora. A GAM3 Parks enaltece o apoio da comunidade e agradece o envolvimento dos cidadãos na preservação de um ambiente harmonioso.
A concessionária também assume o compromisso de investigar e tomar medidas corretivas caso qualquer evento exceda os limites de ruído estabelecidos. Caso haja identificação de qualquer irregularidade, serão tomadas ações imediatas para que a situação não se repita, visando sempre o bem-estar dos frequentadores e dos moradores da região.
É importante frisar que a cidade é um cenário de diversidade cultural e atividades enriquecedoras, o que inclui eventos com som em espaços abertos. A GAM3 Parks respeita essa dinâmica e colabora para que essas programações ocorram dentro das normas estabelecidas pela cidade, especialmente no que tange aos horários de realização.
