Nas últimas décadas, Porto Alegre discutiu por que ficou tanto tempo de costas para o Guaíba. Mas o cenário mudou. Investimentos pesados foram feitos. Regiões abandonadas foram ocupadas.
Mas será que já pode estar ocorrendo algum tipo de saturação? A dúvida surge a partir do pouco interesse de empresas em apresentar propostas para o futuro do Cais Mauá.
Em março, o governo do Estado lançou aviso de consulta pública. O objetivo era receber estudos complementares que vão ser usados na montagem do edital de concessão do cais.
O prazo encerraria nesta sexta-feira (22). Mas a data foi ampliada. Agora, as empresas têm até 6 de maio. O motivo da prorrogação foi a baixa procura.
Na próxima quinta-feira (28), uma audiência pública será realizada pelo governo do Estado. Todas as pessoas interessadas poderão conhecer as ideia da Secretaria Extraordinária de Parcerias e da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão para o cais. O evento será realizado no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, entre 18h e 22h.
O governo planeja publicar o edital para a revitalização do cais em julho deste ano, com o leilão devendo ocorrer em setembro. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Revitaliza realizaram a estruturação do que será o edital de concessão dos 11 armazéns entre o Projeto Embarcadero e a estação Rodoviária de Porto Alegre.
O novo cais
Pela proposta inicial, estão previstos investimentos de R$ 1,3 bilhão em urbanização, revitalização e desenvolvimento imobiliário da área do cais. O contrato terá duração de 30 anos. Caberá ao vencedor revitalizar e gerir a área de 3,3 quilômetros, entre a Usina do Gasômetro e a rodoviária de Porto Alegre.
Os primeiros seis meses servirão para apresentação dos planos do novo gestor. A partir do sétimo mês, e, durante os próximos 13 meses depois da assinatura do contrato, começam as obras estipuladas como urbanização do setor das docas, incluindo a restauração do Edifício do Frigorífico e da Praça Edgar Schneider, além da recuperação dos armazéns A, B, Pórtico, B1 e B2, bem como a realocação do corpo de bombeiros e do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso em Porto Alegre (OGMO).
A segunda etapa prevê a restauração dos armazéns A1, A2, A3, A4, bem como a realocação da administração da Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG). Essa fase precisará ser concluída em até um ano e um mês.
Por fim, a terceira etapa terá a revitalização dos armazéns A5, A6, A7 (onde está o Embarcadero), B3, e implantação de solução para o muro da Mauá. Tudo isso sendo executado, também, em até 13 meses. Ou seja, se o contrato for assinado ainda em 2022, a derrubada da parte de concreto que divide o cais, ocorreria em 2026.
O futuro concessionário vai poder revender a área das docas ou ele mesmo poderá construir no local. A receita gerada vai servir pra revitalizar todo o cais. Nesse terreno das docas, poderão ser erguidos nove novos prédios (o mais alto no esboço apresentado em novembro pelo governo teria 90 metros de altura), incluindo um hotel.
O concessionário também precisará destinar um pagamento mensal ao governo, a partir do 46º mês. A chamada outorga pode ir de 0 a 5% da receita.
Futuro do muro
Durante a fase dos estudos, o BNDES trouxe algumas ideias. Uma delas foi a da empresa norueguesa AquaFence. Painéis portáteis são instalados no local em questão. Eles servem como barreira, quando há necessidade. O material é feito com laminados de grau marítimo.
A alternativa definitiva, porém, vai ser dada pelo concessionário. A proposta precisará passar por aprovação do governo do Estado e da prefeitura.
