Depois de quatro meses de negociações, a prefeitura de Porto Alegre e o consórcio de empresas RAC-ARQUIBRASIL assinaram um novo termo aditivo. O acordo permitirá a retomada da revitalização da Usina do Gasômetro.
O valor da obra subiu para R$ 16,33 milhões, o que representa um reajuste de 42,65% em relação ao proposto inicialmente. O contrato havia sido assinado em novembro de 2019, ao custo R$ 11,44 milhões, e foi reajustado em janeiro de 2021, quando passou para R$ 13,97 milhões.
Além disso, o prazo de término da revitalização também foi alterado. A expectativa é que as obras sejam concluídas até 8 de novembro. A recuperação tem hoje 45% dos serviços executados.
Para que as obras possam voltar a ser realizadas, os trabalhadores precisarão ser recontratados. As demissões ocorreram em outubro do ano passado. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), já a partir da segunda quinzena de abril será possível presenciar a retomada dos serviços.
A revitalização começou em janeiro de 2020. A Usina vai completar cinco anos fechada em novembro. Essa é uma das 21 obras que o prefeito Sebastião Melo determinou como prioritárias.
Por que ficou mais caro
O novo reajuste ocorreu para que fosse possível agregar novas obras. No contrato anterior, por exemplo, somente 10% da parede externa da Usina seria recuperada. Tomadas, disjuntores, impermeabilização e torneiras estavam previstos de forma insuficiente.
- De novembro para cá, desenvolvemos uma minuciosa avaliação técnica, para que pudéssemos dar a retomada desta obra. Desde o princípio, quisemos garantir no aditivo assinado, a economicidade para o Município, mas além disso a qualidade dos materiais a serem utilizados e a execução correta dos serviços de engenharia, já que alguns dos previstos anteriormente eram insuficientes -, destaca o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Pablo Mendes Ribeiro.
Para que a revitalização não ultrapassasse o limite financeiro legal, de 50%, as obras das instalações elétricas foram retiradas deste novo contrato. Elas serão executadas após realização de uma licitação.
A previsão é que este novo processo de contratação tenha o edital publicado em abril. Os serviços precisarão ser executados em quatro meses. E a expectativa da prefeitura é que as novas instalações elétricas sejam entregues até o fim de novembro.
Valores subestimados
Em 2016, os projetos de arquitetura e engenharia da revitalização da Usina foram elaborados pela empresa 3C Arquitetura e Design. O estudo inicial, apresentado em agosto daquele ano, previa investimento de R$ 40 milhões.
Sem dinheiro disponível, a prefeitura determinou que o orçamento fosse ajustado para R$ 20 milhões. A adaptação foi feita em novembro de 2017, mantendo as intervenções mais necessárias.
Mas a restauração sofreu novo corte dois meses antes do lançamento da licitação. Em junho de 2019, a prefeitura determinou que a obra fosse encaixada nos R$ 12,5 milhões do financiamento disponível pela Cooperação Andina de Fomento (Caf).
Porém, a avaliação atual é que esse corte comprometeu a restauração. À parte dessas discussões, o consórcio RAC-ARQUIBRASIL venceu a disputa para executar essa obra desidratada. Iniciou os trabalhos em janeiro de 2020 e tinha a missão de executar o serviço até março de 2021.
