Uma comitiva de deputados e prefeitos gaúchos se reuniu nesta quarta-feira (1) com integrantes do Tribunal de Contas da União. Na pauta, o pedido dos parlamentares para que a corte apresente seu parecer sobre auditoria realizada nas contas da Ecosul, responsável pelos pedágios na BR-116 e BR-392, no sul do Estado.
O ministro Augusto Nardes comunicou aos deputados que pretende se manifestar em até 60 dias. Estiveram presentes os deputados federais Afonso Hamm, Daniel Trzeciak e Marcel Van Hatten; deputado estadual Marcus Vinícius Vieira de Almeida; o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco; o prefeito de Pedras Altas, Luís Alberto Perdomo; o prefeito de Canguçu, Vinícius Pegoraro; e vereadores Luciano Figueiredo e Júlio César Pereira, de Rio Grande.
No ano passado, uma auditoria foi realizada pelo tribunal nos contratos de pedágio da Ecosul. A inspeção concluiu que, se nada fosse feito, o lucro indevido da concessionária poderia chegar a R$ 800 milhões até 2026, ano em que acaba o acordo atual.
- Conseguimos avançar para conseguir um prazo mínimo para poder reparar essa discrepância no preço do pedágio - destaca o deputado Afonso Hamm.
À época, Carreiro determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma revisão da tarifa pra redução do valor, mas o órgão recorreu e o processo está nas mãos de Nardes.
Carreiro, que também compareceu ao encontro com parlamentares nesta quarta-feira, é o responsável também por analisar pedido de suspensão do último reajuste concedido à Ecosul, que elevou de R$ 12,30 para R$ 12,90 a tarifa para carros.
- Em relação à medida cautelar que eu e o deputado Daniel Trzeciak impetramos há poucos dias, o ministro-relator Raimundo Carreiro nos disse que deve ouvir as partes envolvidas e que irá solicitar o resultado da auditoria feita anteriormente para então tomar a decisão se concede ou não a cautelar que pede a suspensão do reajuste nas praças de pedágios do Polo de Pelotas - destaca o deputado Marcel Van Hatten.
Em nota, a Ecosul diz cumprir "rigorosamente e integralmente todas as regras previstas na legislação e no contrato, porque entende que o respeito às leis e à segurança jurídica são aspectos indispensáveis dentro de um ambiente seguro de negócios". Sobre o aumento no valor do pedágio, informa que a "revisão tarifária anual não é determinada pela Ecosul, mas pelo próprio contrato de concessão regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)".
