Quando era candidato ao governo do Estado, em 1998, Olívio Dutra abriu guerra contra os contratos de pedágio das rodovias gaúchas. Em 1999, já eleito, chegou a não dar um aumento previsto das tarifas. O objetivo era proteger o usuário de valores  escorchantes. 

Porém, o que se viu, é que a decisão foi derrubada na Justiça e o governo preciso assinar termos aditivos, restabelecendo as garantias das empresas. 

É essa a situação que o prefeito da capital gaúcha está propondo. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta terça-feira (15), Sebastião Melo criticou o índice de 14,3% de reajuste da tarifa de ônibus. Diga-se de passagem que este cálculo foi feito pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) - administrado pela prefeitura.

O Conselho Municipal de Transportes se reúne logo mais, às 15h, para fazer os cálculos e definir o novo valor. Melo afirmou que não irá assinar este aumento e comentou que deve concordar em elevar a passagem de R$ 4,55 para, no máximo, R$ 4,90. 

- Eu não tenho, neste momento, nenhuma disposição de fazer isso (ampliar pagamento de subsídios). O dinheiro público está curto. Está faltando dinheiro para todo o lado. E eu não tenho como tirar R$ 2 ou R$ 3 milhões todo o mês para fazer aporte - declaro Melo.

É como se uma empresa devesse para a prefeitura de Porto Alegre, mas ela não aceitasse o valor que está sendo cobrando, e que está estipulado em contrato. A empresa sabe que precisa quitar, mas só paga a metade, pois entende que esse é o valor justo. O que faria a prefeitura? Aceitaria?

O prefeito até pode não concordar em assinar a tarifa proposta. Porém, ele precisará continuar pagando subsídios às empresas. Dessa forma, as empresas trabalharão com déficit e irão questionar a decisão na Justiça. 

A única forma de continuar mantendo os aportes é se as empresas toparem mudar o sistema. Mas essa discussão já está ocorrendo, e com aval da EPTC. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) já iniciou em setembro do ano passado e foi retomado em 2021. 

O prefeito pede ônibus menores, preços diferenciados fora do horário de pico. Mas  inclusive esse tema já foi aprovado nas negociações. As empresas alegam, porém, que a prefeitura precisa definir como elas serão ressarcidas se essas mudanças gerarem prejuízo. Sobre a integração com ônibus de fora da Capital, que o prefeito também pede, os consórcios de Porto Alegre dizem que essa medida carece de licitação por parte das empresas da Região Metropolitana.  

Ouça a entrevista do prefeito ao Gaúcha Atualidade: