Jocimar Farina

Jocimar Farina

Jornalista formado pela Unisinos e pós-graduado em Especialização em Ciências Penais pela PUCRS. Apresentador e repórter da Rádio Gaúcha, além de comentarista da RBS TV, acompanha o andamento, ou não, dos principais projetos e obras de mobilidade do Rio Grande do Sul.

Orla do Guaíba

Cais Mauá: "A ideia do que vai se fazer ali não parou", diz procurador-geral do RS

Governo gaúcho aguarda decisão da Justiça para poder prosseguir com novo plano para a área

Jocimar Farina

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Fernando Gomes / Agencia RBS
Cais do Porto segue aguardando um desfecho

O futuro do Cais Mauá não está parado. A garantia é do Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que acredita que o imbróglio jurídico que se tornou a revitalização será superado no mês de outubro. 

— Eu tenho convicção que sim. Ao longo do mês de outubro, creio que se defina a questão no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4). As atividades não pararam. A ideia do que vai se fazer ali não parou— disse Costa, em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta quarta-feira (2).

Em agosto, uma liminar do desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira decidiu não validar a rescisão unilateral do contrato anunciada pelo governo e que atingiu a empresa Cais Mauá do Brasil. Ele também determinou que o Palácio Piratini deixasse de realizar contratação de terceiros para realizar qualquer tipo de melhoria no local. 

Na terça-feira (1), Costa e o governador Eduardo Leite estiveram reunidos com o desembargador para levar pessoalmente a posição do governo sobre o caso. A decisão do magistrado é aguardada para os próximos dias.

Costa informa que o governo está trabalhando na futura modelagem de concessão. A área portuária revitalizada de Nova York foi citada como um exemplo pelo procurador. 

— Ainda não há definição. Há diversas hipóteses, que envolvem coworking, áreas comerciais e residenciais. Temos que fazer a análise do todo — destaca Costa.

Também na terça-feira, o  Palácio Piratini obteve autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para firmar contratos temporários na região.  A medida permite, por exemplo, que a Superintendência dos Portos assine com uma empresa que vai administrar o estacionamento no local e também com os responsáveis por executar as obras do projeto-piloto.  

O contrato de arrendamento com a Cais Mauá do Brasil foi assinado em 22 de dezembro de 2010 e previa a recuperação de 3,2 mil metros de  extensão distribuídos em 16 armazéns e três docas, incluindo a "construção, implantação, manutenção, conservação, melhoria, gestão, exploração e operação por de operadores especializados nas áreas de cultura, lazer, entretenimento, turismo e empresarial".

Em março de 2019, a Cais Mauá do Brasil foi notificada por não cumprir as exigências estipuladas no contrato de revitalização. Em abril, um grupo de trabalho formado por integrantes da Secretaria Estadual dos Transportes e da Superintendência do Porto do Rio Grande já pedia a rescisão do contrato de revitalização. Em 24 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado a confirmação da rescisão do contrato.

Ouça a entrevista do procurador Eduardo Cunha da Costa:


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