Calçadas soltas, com buracos e degraus, com tampas de bueiros quebradas. Desde o começo do ano, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) realiza mutirão para exigir o conserto do passeio pelas ruas de Porto Alegre. A primeira mobilização foi realizada no Centro Histórico.
Foram 3.420 calçadas vistoriadas entre janeiro e março. Do total, 1.815 apresentaram problemas. Em 574 casos houve necessidade de cobrar multa porque não foi realizado o conserto.
Mas, em sete casos, a notificação nem precisou sair de dentro da prefeitura. A pedido da coluna, a Smim encaminhou os problemas que foram identificados em calçadas da própria administração municipal.
Prédio da prefeitura, na Rua Siqueira Campos
O mais simbólico deles envolve o prédio da prefeitura, localizado na Rua Siqueira Campos. De acordo com relatório da fiscalização da Smim, essa calçada apresentou revestimento solto e quebrado. Em julho houve a cobrança para que o serviço fosse realizado, o que não ocorreu. Em agosto, a solicitação foi refeita.
Na manhã de quarta-feira (7), a calçada apresentava os mesmos problemas. Uma tampa de bueiro quebrada também era mais um obstáculo.
Com a experiência de quem conhece bem os problemas das calçadas do centro, Iracema Naisinger, 70 anos, passava pelo local. Em uma cadeira de rodas, que maneja desde os 17 anos - ela contraiu uma infecção medular após o nascimento do primeiro filho -, a idosa dá uma sugestão ao prefeito Nelson Marchezan.
- O prefeito tinha que sentar na cadeira (de rodas) pelo menos um dia, ou meio dia, para ele ver. Principalmente em dia de chuva - reclama.
Paço Municipal
Ao atravessar a rua, o passeio do Paço Municipal, onde é o gabinete de Marchezan, também exibia defeito. Porém, esta calçada não está na lista da Smim. Possivelmente, porque o problema surgiu depois do mutirão de fiscalização.
Desde que a prefeitura anunciou que multaria donos de imóveis responsáveis por calçadas com defeito, no centro de Porto Alegre, uma pergunta se tornou rotineira: quem multa a administração municipal quando o problema é detectado num endereço próprio?
Para inquietação destes questionadores, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) esclarece: "não há previsão legal de multa do Poder Público Municipal a ele mesmo".
Casa de Bomba do Dep
Agora, o principal defeito encontrado em uma calçada da prefeitura está localizado na Avenida Mauá. No endereço funciona a Casa de Bomba de número 17 do antigo Departamento de Esgotos Pluviais (Dep).
A calçada tem um buraco de aproximadamente 20 centímetros de profundidade que, se alguém tiver a infelicidade de encontrá-lo, poderá quebrar um pé ou tornozelo. Além disso, há tampa de bueiro quebrada e uma raiz de árvore que levantou aproximadamente um metro de largura da calçada.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) informa que os casos foram encaminhados para vistoria das equipes. O objetivo é confirmar se a notificação da Smim é de casos "relacionados a estruturas da Prefeitura ou se por ventura podem ser de energia ou telecomunicações, como tampas de bueiros".
Cinemateca Capitólio
Na calçada da Cinemateca Capitólio, na rua Demétrio Ribeiro, a fiscalização encontrou revestimento solto e falta de alguns ladrilhos. A coluna foi ao local na manhã de quarta-feira e identificou peças quebradas, faltando e formando degraus. Alguns reparos já haviam sido feitos, mas outros surgiram recentemente. A Secretaria Municipal da Cultura informa que o novo conserto será realizado na próxima semana.
Centro Cultural Cia de Arte
Já no Centro Cultural Cia de Arte, na mesma rua dos Andradas, remendos com cimento foram encontrados, o que também não é considerado adequado. A assessoria da Secretaria da Cultura informa que a responsabilidade do conserto é do permissionário do espaço.
Teatro do Museu
No Teatro do Museu, na Rua dos Andradas, a Smim informa que o pavimento de concreto não é permitido. Aliás, a calçada está se esfarelando.
Antigo Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire
O sexto endereço está localizado na Rua Jerônimo Coelho. No local funcionava o Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire. Hoje, o prédio está abandonado, assim como a calçada. Degrau no passeio, além de lajotas soltas e quebradas e tampa de bueiro danificada.
Associação Beneficente Bandejão Popular Gaúcho
O sétimo endereço é atribuído à Associação Beneficente Bandejão Popular Gaúcho. Porém, no local, não há identificação de funcionamento de alguma unidade da administração municipal. Ele está localizado na Rua Sarmento Leite, número 639. Neste endereço, a fiscalização encontrou formação de degrau.
A Smim esclarece que a fiscalização não atuou no quadrilátero central, composto pelas ruas General Vitorino, Otávio Rocha, Voluntários da Pátria, Marechal Floriano Peixoto, Vigário José Inácio, Dr. Flores, além da avenida Borges de Medeiros, rua dos Andradas e a rua Uruguai. Nesta região, a prefeitura contratou empresa que está elaborando projetos para realizar obras de reurbanização nesses locais.
