Mais uma etapa foi cumprida pela prefeitura para a retomada da instalação das placas de rua em Porto Alegre. Na semana passada foi concluída a consulta pública que ouviu sugestões da população. Mais de 20 sugestões foram recebidas.
Diferente dos relógios de rua, não será necessário realizar audiência pública. De posse das propostas dos moradores, a Secretaria municipal de Parcerias Estratégicas vai avaliar o que pode ser adaptado no material que está sendo construído. Depois disso, a documentação será enviada para publicação da licitação.
O edital vai prever a produção, confecção, instalação, conservação e manutenção de 41.239 placas de rua, abrangendo todas as regiões da Capital. Pela proposta, serão 36.827 placas previstas para serem instaladas em fachadas de prédios e outras 4.412 em postes. Nesse último caso, os locais já estão pré-definidos, com prioridade para as principais avenidas.
A empresa vencedora da licitação poderá fazer exploração da publicidade na sinalização para poder lucrar com o serviço por um período de 10 anos. O valor do investimento inicial é de R$ 9,4 milhões.
O edital deverá ser publicado no final de agosto. A partir daí, a prefeitura abre prazo de 45 dias para recebimento das propostas dos interessados. O resultado da licitação deve ser divulgado no final do ano. A previsão é de que a assinatura do contrato e a instalação das placas nas ruas comece em janeiro de 2020.
Problema antigo
Enquanto isso, as esquinas de Porto Alegre estão abandonadas. As placas de rua resistem aos acidentes de trânsito, intempéries e vândalos. Segundo levantamento feito em 2017 pela Associação Gaúcha das Empresas de Publicidade Ao Ar Livre (Agepal), das 5 mil placas de ruas que resistiam na cidade, 70% estava em más condições.
Em 2012, o contrato com a concessionária responsável pela instalação e conservação da sinalização expirou e a prefeitura não o renovou. A conclusão do processo licitatório é aguardada até hoje. A primeira concorrência foi lançada em 2015 e não teve interessados. Ela previa, além da implantação de placas, também instalação de relógios de rua, abrigos de paradas de ônibus, totem de estação de corredor.
Na ocasião, a prefeitura planejou lucrar com o investimento, o que deixou o custo muito alto. A disputa foi relançada em 2016, mas acabou suspensa após questionamentos do Ministério Público de Contas.
