A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) concluiu o cálculo do reajuste da passagem de ônibus de Porto Alegre. Os dados foram enviados na tarde de quarta-feira (13) ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu).
Duas propostas foram remetidas para análise dos conselheiros. No primeiro cenário, a passagem aumenta de R$ 4,30 para R$ 4,75 de acordo com os cálculos previstos em lei.
O segundo leva em consideração o fim do direito de idosos terem isenção na passagem de ônibus a partir dos 60 anos. A tarifa subiria para R$ 4,70. Em janeiro de 2019, a prefeitura publicou lei que aumentou a idade mínima para 65 anos. Como o cálculo da tarifa é feito com base nos últimos 12 meses, a retirada deste benefício só seria avaliada a partir de 2020, mas a EPTC espera que a proposta mais barata seja aceita, pois as empresas de ônibus se comprometeram em reduzir automaticamente a tarifa se os projetos enviados para a Câmara de Vereadores em 2017 começassem a ser aprovados no ano passado, o que ocorreu.
- As medidas adotadas ano passado já tiveram um reflexo de R$ 0,45 neste ano. Sem a possibilidade de subsidiar a passagem, a saída foi racionalizar o sistema e conceder isenções para quem realmente necessita. Porto Alegre ainda tem um dos mais altos índices de isenções do país, ultrapassa 31% dos usuários - diz o diretor-presidente da EPTC , Marcelo Soletti.
A partir de agora, os integrantes do Comtu terão sete dias para refazer os cálculos e então aprovar ou não a tarifa para 2019. Após o parecer do conselho, o valor da tarifa é enviado para sanção do prefeito Nelson Marchezan.
No ano passado, a prefeitura também apresentou dois cenários para o Comtu. No que levava em consideração somente os cálculos previstos em lei, a passagem deveria ter passado de R$ 4,05 para R$ 4,50. Porém, ao voltar a cobrar 50% na segunda viagem, a EPTC sugeriu que a tarifa cheia passasse para R$ 4,30, proposta que foi aceita.
A prefeitura destaca que, se estas medidas não fossem executadas, a passagem, que hoje seria de R$ 4,70 e os cálculos indicariam que ela passaria para R$ 5,15 em 2019.
E a EPTC lembra que ainda há projetos de Lei que aguardam votação na Câmara de Vereadores e podem reduzir mais a tarifa.
Um deles é que o retira a obrigatoriedade de cobrador em todas as linhas e viagens. As ações para extinção da função seria gradual e teria um impacto de R$ 0,05 na tarifa em 2019. Já se a eliminação fosse imediata, a economia chegaria a R$ 0,90.
Outra proposta é a que condiciona a o desconto de 50% na passagem escolar para quem tem renda familiar de até três salários mínimos regionais, que hoje este valor chega a R$ 4.548,78. A redução na tarifa em 2019 seria de R$ 0,10 se a medida for aprovada.
