Eu não tirei, você não tirou, mas todos nós conhecemos pessoas que requisitaram o auxílio emergencial sem precisar. Gente de classe média ou até abastados, que sacaram o benefício governamental destinado a carentes prejudicados pela pandemia de coronavírus.
Pois o Tribunal de Contas da União (TCU), que desde o início fiscaliza irregularidades nesses procedimentos, agora chegou a uma estimativa estarrecedora. Mais de 7,3 milhões de brasileiros podem ter recebido o auxílio sem ter direito a ele.
Esses 7,3 milhões representam cerca de 10,8% do público-alvo do auxílio, que gira em torno de 72 milhões de pessoas. Ou seja, um em cada 10 que sacaram o dinheiro não deveria.
Adivinhe no bolso de quem estoura essa pilantragem? No de todos nós. A estimativa do TCU é que essas irregularidades, se confirmadas, consumiram R$ 29 bilhões.
A confirmação só virá com investigação, caso a caso, porque os auditores trabalham com sinais de ilegalidades: cadastros que mostram que o beneficiário tem renda superior ao estabelecido no programa, sobretudo.
O TCU acredita que a falha ocorreu devido às limitações cadastrais nos bancos de dados governamentais e ao “alto índice de informalidade nas relações de emprego e conjugais”. Traduzindo: informações defasadas sobre renda e situação familiar de quem requisitou.
Uma das exigências do programa, por exemplo, é que a renda anual do beneficiário não ultrapasse R$ 28 mil. Mas é difícil checar isso, num país com tanta atividade informal. O ideal seria, antes de liberar o dinheiro, vistoriar as redes sociais dos requisitantes, como fez o Grupo de Investigação da RBS (GDI), meses atrás.
Essa foi a quarta etapa de fiscalização do auxílio emergencial implementada pelo TCU. Ironias da vida, os auditores também calculam que 3,3 milhões de indivíduos em situação de carência e que satisfazem os requisitos legais não tiveram acesso ao benefício. Seja porque seu cadastro foi indevidamente bloqueado, seja porque não conseguiram formular o pedido via site. É o típico caso do justo pagando pelo pecador.
