O Judiciário tirou de trás das grades 59.375 presos como precaução contra a disseminação da covid-19 em presídios. Isso representa cerca de 8% do contingente prisional do país.
O levantamento, referente a prisões de todo o Brasil, foi apresentado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria foi libertada entre março e maio, no auge da pandemia.
A libertação desses presos, considerados de grupo de risco para covid-19, foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 19 de março, quando a pandemia engatinhava no Brasil. O temor era grande de que a mortalidade nos presídios fosse enorme, pelo confinamento, alta densidade e promiscuidade que caracterizam as prisões brasileiras.
Foi priorizada a soltura de presos com doenças crônicas (diabetes, obesidade mórbida, Aids, por exemplo) e idosos.
No Rio Grande do Sul foram libertados pelo menos 2,8 mil, mas o Depen ainda não liberou os números atualizados. Há controvérsia em relação a esses números, já que pelo menos 6,6 mil detentos ganharam liberdade ou prisão domiciliar desde março. O Ministério Público desconfia que foram soltos como precaução contra a covid-19, mas o número oficial de beneficiados sob essa condição é 3,8 mil a menos.
Se entre os gestores do sistema penitenciário o temor era de surtos mortíferos nas prisões, entre a população em geral o medo é que os presos soltos voltem a cometer crimes. Levantamento do CNJ aponta, porém, que apenas 2,1% dos libertados no Rio Grande do Sul voltaram a ser presos em flagrante. Nâo há contabilidade a respeito de outras formas de prisão (preventiva e temporária) de beneficiados pela soltura durante a pandemia.
