A promessa de um presídio federal para os gaúchos, feita por Michel Temer no calor da visita ao Estado, pode não ser a mais efetiva para o grande problema chamado superlotação carcerária. Essas prisões da União são pequenas e abrigam poucos detentos. São feitas para chefes de facções, de preferência as que têm penetração nacional. Fernandinho Beira-Mar peregrina há 15 anos de uma para outra – esteve no Paraná, está em Rondônia, sabe-se lá onde será seu próximo destino.
Duas são as vantagens do anúncio de Temer. A primeira é que vaga prisional é artigo de primeira necessidade, seja qual for o número previsto. A superlotação ajuda a empoderar (para usar expressão da moda) as facções criminais, que mandam dos muros para dentro. Decidem, na prática, quem ocupa que lugar, quem tem direito a comer melhor, quem recebe droga, quem recebe visita e quando recebe. Quanto mais espaço para os presos, menos poder têm as falanges carcerárias.
O outro benefício da construção de um presídio federal é que vigora neles, de forma efetiva, o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Os presos ficam efetivamente isolados em relação ao mundo exterior. São raras as denúncias de ingresso de celular nesses locais e não lembro de menção a armas apreendidas. Sem telefone, os chefes de facção tentam se comunicar por bilhetinhos, apreendidos com frequência pelos guardas. Os agentes são bem melhor remunerados que os estaduais, o que sempre ajuda a resistir à tentação da corrupção.
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O presídio federal, se concretizado, poderia servir de espantalho, atemorizando com sua presença os chefes das quatro principais facções gaúchas que ordenam esquartejamentos dia sim, dia não, usando celulares de dentro das celas. O governo poderia fazer um troca-troca, levando os líderes gaúchos para outros Estados e trazendo forasteiros para cá – o que enfraquece o poderio deles. Poucos sabem, mas o líder máximo do PCC, Marcos Camacho, o Marcola, já cumpriu pena no RS. E não fugiu, nem conseguiu fazer vingar sua facção por aqui.