A implementação no Rio Grande do Sul da lei federal que exclui a silvicultura das atividades consideradas poluidoras precisa passar por análise do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). É que Estados e municípios podem ser mais restritivos do que a União. A mudança no regramento federal veio com a sanção presidencial de lei aprovada no Congresso e que, na prática, traz implicações sobre o licenciamento necessário para o cultivo de florestas plantadas.
Regras federais
Notícia
O que muda com a lei que tirou as florestas plantadas da lista de atividades poluidoras
Como Estados e municípios podem ser mais restritivos do que a União, implementação no RS precisa passar por avaliação do Conselho Estadual de Meio Ambiente
Gisele Loeblein
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