Combalidos por uma sequência de estiagens, produtores gaúchos se preparavam para uma safra dentro da normalidade quando foram atingidos em cheio pela tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul. As cheias submergiram não só essa perspectiva, mas também destruíram propriedades inteiras, levando parte da produção e estruturas utilizadas para as atividades — imagens mostram pesadas máquinas agrícolas sendo arrastadas pela força das águas. Diante deste cenário, a Federação da Agricultura do Estado (Farsul) esteve reunida, de forma virtual, com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para apontar ações necessárias.
No curto prazo, uma das medidas consideradas mais urgentes é a prorrogação do vencimento de financiamentos de custeio, investimento e comercialização. A necessidade de crédito para reconstrução, reinvestimento e para capital de giro completam os apontamentos encaminhados.
— Temos fazendas inteiras destruídas. Nossa infraestrutura vai precisar muito do governo federal: de apoio, dinheiro e agilidade — pontuou o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz.
Fávaro mencionou o aval dado para a liberação de emendas parlamentares, com o Ministério da Agricultura tendo cerca de R$ 120 milhões, principalmente para máquinas da chamada linha amarela. Sobre o pedido de prorrogação e demais medidas, solicitou o envio imediato da proposta para que encaminhasse ainda nesta terça-feira (7) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— Não vamos entrar para a história como omissos com o povo gaúcho, insensíveis a essa fatalidade — garantiu o ministro.
Gedeão Pereira, presidente da Farsul, reforçou que o momento "é extremamente novo" e exige união de todos:
— A quem nos estende a mão, vamos pegá-la e partir para a reconstrução do Estado.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS) também encaminhou pedido ao governo federal para prorrogação de vencimentos de linhas de custeio, investimento, habitação rural, crédito fundiário, Pronaf e Pronamp, incluindo as linhas de crédito das cooperativas de produção por um período de 120 dias. Conforme a entidade, o "prazo solicitado é considerado suficiente para que uma proposta de reconstrução das propriedades rurais gaúchas seja elaborada e entregue ao governo".
A íntegra do ofício enviado ao governo
Neste momento de dor, angústia e incerteza, viemos por meio deste solicitar as seguintes medidas, de forma emergencial para atender os produtores rurais gaúchos atingidos pelos eventos climáticos sem par no nosso país.
Em emergência: prorrogação de todas as parcelas de custeio, investimento e comercialização, independente da fonte dos recursos, onde a de custeio será prorrogada pelo tempo da liberação do “Crédito Reconstrução” e a de investimento para depois da última;
CRÉDITO RECONSTRUÇÃO: dimensões de reinvestimento e capital de giro
CRÉDITO REINVESTIMENTO: destinado a reconstrução da estrutura produtiva, podendo ser empregado em bens de capital, benfeitorias ou infraestrutura de apoio a produção;
CRÉDITO GIRO: destinado a permitir a redução da alavancagem com credores, independentemente se bancos, cooperativas de crédito, de grãos, revenda de insumos, etc., bem como o custeio da próxima safra.
CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO: estão aptos produtores rurais que estejam em municípios afetados por inundação nos eventos de maio de 2024, com decreto de emergência ou calamidade pública e que estejam acompanhados de laudo de perdas assinadas pelo agrônomo responsável, ou entidade pública de extensão e/ou formação profissional, ou com comprovada dificuldade de comercialização por razões logísticas.
Obs.: o critério, necessariamente, deve ser o simplificado. Se há algo que o RS não está precisando é de uma nova "gincana burocrática" imposta por quem não quer fazer o que precisa ser feito e usa a burocracia para dar respostas políticas, ou para sua própria consciência.
PRAZO: 15 parcelas anuais, podendo ser concedida carência das duas primeiras parcelas;
JUROS: Meta da Inflação apontada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) dada ao Banco Central, que hoje está em 3% a.a.
