Com a entrada em vigor dos decretos estaduais que revogam benefícios fiscais — prevista para 1º de abril — o custo de produção agropecuária terá um adicional de R$ 1,21 bilhão, aponta estudo da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). O impacto reflete a revogação prevista em itens como fertilizantes e produtos químicos. Mas não é o único efeito: da lavoura ao bolso do consumidor, o cenário é de alta nos desembolsos, de acordo com o levantamento.
— O agro está sendo extremamente afetado por esses decretos, que pegam o setor em duas dimensões, a dos custos de produção e a dos preços dos alimentos — reforça Antônio da Luz, economista-chefe da Farsul.
O estudo, que foi apresentado ao governador Eduardo Leite, mostra também o quanto o consumidor pagará a mais por alimentos como resultado da modificação na tributação de alimentos. Outro ponto destacado pela entidade é o do mito de que o agro não paga imposto. Cálculo feito a partir de dados da Receita, com a base de 2023, aponta que R$ 12,1 bilhões, ou 27% de toda a arrecadação de ICMS do RS, vêm dos produtos gerados no campo.
— O produto sair diferido da propriedade não significa que não paga imposto, mas paga no próximo elo, que é a indústria — explica Luz.
A Farsul tem argumentado que compreende a necessidade de rever benefícios e se mostra favorável ao equilíbrio fiscal, mas entende que um assunto dessa complexidade precise de mais tempo para ser avaliado — por isso a sugestão de se adiar a entrada em vigor dos decretos.
O economista lembra ainda que o Estado vem de uma sequência de estiagens que "acabaram com a economia gaúcha", deixando a atividade "idêntica a que estava em 2019":
— Muita gente acha que benefícios fiscais são para o empresário, o produtor, mas cai para o consumidor.
