Toma forma a proposta que deve ser apresentada ainda neste mês ao governo do Estado para a criação de um Fundopem da Irrigação. A ideia vem sendo defendida pelo Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas do Estado (Simers) desde o ano passado, quando a estiagem cobrou um preço caro, mais uma vez, no Rio Grande do Sul. E ganha força com o quadro de tempos seco que se repete e acumula perdas.
Já há uma versão inicial do projeto construída, que foi apresentada em reunião da diretoria do Simers na última quarta-feira (11). Conforme o presidente da entidade, Claudio Bier, falta acrescentar alguns detalhamentos, mas a meta é nas próximas semanas buscar uma agenda com o governador:
— A hora é esta.
A coluna conversou com o advogado e consultor tributário Luiz Antônio Bins, que esteve à frente da Secretaria da Fazenda no governo Sartori e a quem a indústria encomendou o estudo. A ideia, explica, é um programa/sistema de incentivo à irrigação, nos moldes do Fundopem. De que forma? Por meio da concessão de crédito presumido em ICMS para o produtor, que também poderia transferi-lo para fornecedores de máquinas e insumos, compradores ou empresas.
— Entregaremos uma proposta, uma sugestão de lei, com instrumentos jurídicos. O prejuízo que o Estado tem com a estiagem é enorme — reforça Bins.
