Duas das medidas solicitadas por produtores familiares são estudadas pelo governo do Estado: o pagamento de um auxílio emergencial e a liberação de linha de crédito com juro subsidiado. É o que sinalizou a Secretaria da Agricultura, nesta terça-feira (22), em reunião com entidades representativas da agricultura familiar. Na ocasião, a titular da pasta, Silvana Covatti, colocou que as duas propostas foram elaboradas e já encaminhadas para a análise de outros órgãos do Executivo. Para o auxílio financeiro, seriam necessários cerca de R$ 50 milhões.
— Em reunião com o governador, há uns 15 dias, ele pediu para fazermos esse estudo para ir atrás do recurso — explica Silvana.
Foram abertos dois procedimentos administrativos (PROA) para tratar cada um dos assuntos, separadamente. No caso do auxílio, no valor de um salário mínimo a ser pago, o critério para a família receber seria estar no cadastro único de programas sociais (contemplando, segundo a Agricultura, 42 mil famílias). O financiamento seria para uma linha de R$ 10 mil, com a taxa de juro a ser paga pelo Estado, ficando o "juro zero" para o produtor.
Presente na reunião com a secretária, o coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RS), Douglas Cenci, avalia que esse "é um passo bastante importante na negociação", mas pondera:
— No auxílio emergencial, seria necessário abranger pelo menos 100 mil famílias. Apresentamos as demandas de ajustes e, nos próximos dias, voltaremos a conversar.
Outro ponto colocado pelas entidades é o da liberação de crédito às cooperativas, para que possam ajudar os associados da sua base, muitas vezes, produtores que não conseguem ter acesso ao crédito oficial.
— Queremos estar presentes nesse processo de construção — reforçou Cenci.
Também nesta terça-feira, foi publicado no Diário Oficial, como antecipou a coluna, a criação do Fórum Permanente de Combate à Estiagem. A iniciativa era uma das reivindicações da mobilização feita na semana passada em frente à sede da Secretaria da Agricultura, na Capital. Pelo texto, Fecoagro, Fetraf, Fetag, MST, Unicafes, Famurs, Farsul, Ocergs, Frente Parlamentar da Agropecuária e Assembleia Legislativa foram convidadas a participar, com pastas do Executivo entrando na composição.
