De leste a noroeste do Estado, a quarta-feira (16) foi de mobilizações de agricultores familiares em busca de socorro para o enfrentamento da estiagem que se espalha em todas as direções do território gaúcho. Em movimentos organizados em Ijuí e em Porto Alegre, produtores cobravam respostas para solicitações apresentadas aos governos estadual e federal. É verdade que, como diz a nota enviada pela Secretaria Estadual da Agricultura, já existem diversas ações em andamento. Mas é igualmente legítima a busca por medidas que tratam de questões urgentes (como crédito emergencial e auxílio a famílias mais carentes) que ainda aguardam respostas, do Planalto e do Piratini.
Caros Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), lista ações para as quais ainda se aguarda a sinalização estadual: criação de uma espécie de "bolsa-estiagem", de linha de crédito emergencial de R$ 10 mil, com o governo assumindo o juro, e saber se a anistia concedida para o programa Troca-Troca de Milho se estende também para o de sementes forrageiras. A entidade, que realizou a 10ª edição do Grito de Alerta em Ijuí, também está no aguardo de ações vindas de Brasília. Resoluções do Ministério da Economia aguardadas até a sexta-feira (18) retomam as contratações do Pronaf, programa voltado ao financiamento da agricultura familiar (atualmente suspensas), desconto em linhas sem cobertura do Proagro (seguro por perdas) e garantia de que não faltará milho (na modalidade balcão, via Conab).
Em Porto Alegre, os agricultores se reuniram em frente à sede da Secretaria da Agricultura, no bairro Menino Deus. Representantes foram recebidos pelo secretário-adjunto, Luiz Fernando Rodriguez Junior, e também pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
— O governo assumiu o compromisso de criar fórum com participação do conjunto de entidades e das principais secretarias relacionadas ao tema e acenou com a possibilidade de crédito emergencial. E se colocou à disposição para auxiliar com o governo federal — diz Douglas Cenci, coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), uma das organizadoras, sobre as reivindicações da pauta.
Até sexta-feira, a Casa Civil deve editar um decreto para a criação de um fórum permanente de discussão sobre estiagem no Estado. Em relação ao crédito emergencial, conforme Rodriguez Junior, a secretaria está fazendo um levantamento do quanto seria necessário, em dinheiro, para dar conta da demanda. A partir daí, a definição cabe ao governo do Estado, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, por envolver orçamento não previsto.
Aliás, na esfera federal é também o orçamento (ou melhor, a falta de) que se torna o obstáculo a ser superado na busca por prorrogação de vencimentos de crédito e linha emergencial. O subsecretário diz que são necessários cerca de R$ 4 bilhões da União para equalizar os juros. O tamanho do reforço, no entanto, poderá ser ainda maior se considerado o montante necessário para retomar as contratações do Plano Safra vigente e para fazer o próximo.
A assessoria econômica da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) está fazendo um levantamento desses valores, que serão apresentados em reunião marcada para o dia 24, com convite feito ao governador Eduardo Leite e aos parlamentares gaúchos.
