A vinícola gaúcha Canção conseguiu impedir que uma empresa paraguaia utilizasse indevidamente sua marca para comercialização de bebidas alcoólicas no país vizinho. Quem identificou o pedido de registro paraguaio foi o escritório de advocacia Berkmeyer em Assunção, que acionou o escritório brasileiro Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello que assessora a indústria de vinhos, espumantes, sucos de uva e coolers, do município de Flores da Cunha. A Canção, então, abriu um processo administrativo junto à Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (Dinapi) no Paraguai, órgão equivalente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil, para impugnar o pedido de registro. A empresa gaúcha já possuía registro no território estrangeiro porque exporta para o país.
— Se não for solucionado, esse tipo de situação pode ocasionar fabricação e comercialização de vinhos piratas e contrabando, além de lesar a marca registrada, que também é um ativo da empresa — explica a advogada Claudia Maria Zeraik, que atuou no caso.
— Hoje, o escritório que nós contratamos monitora mais de 190 países para que, se porventura entrarem com registro, nós nos mobilizarmos. Isso traz mais segurança pro negócio, mais profissionalismo — emenda o diretor comercial da empresa gaúcha, Daniel Bertuol.
*Colaborou Carolina Pastl