Com quase dois meses ainda pela frente, o Plano Safra 2020/2021 está, neste momento, em uma espécie de limbo. Sem orçamento previsto, o Tesouro orientou os bancos para que suspendam as contratações de linhas de financiamento. Na prática, isso quer dizer que, embora ainda vigente — vence dia 30 de junho —, o pacote não pode ser acionado. Condição que está relacionada com o corte das despesas da União para este ano, para os quais se tenta uma recomposição, por meio de um projeto de lei que precisa ser avaliado pelo Congresso.
Isso amplia a pressão para que parlamentares deem prioridade ao texto. À coluna, o Ministério da Agricultura avalia que basta a aprovação do PLN 4 para que se retorne o pagamento da subvenção do Plano Safra — vigente até 30 de junho — das contratações de financiamento rural do 2020/2021.
Em audiência da Comissão de Agricultura, na quarta-feira (5), a ministra Tereza Cristina pediu aos deputados que “não se prorrogue muito” a votação:
— É fundamental para que a gente possa bater o martelo (do Plano Safra). E temos um prazo: dia 27 temos de mandar para o Conselho Monetário Nacional.
Nesta quinta (6) pode sair acordo para nova convocação do Congresso. A apreciação do projeto de lei que recompõe o orçamento destinado ao Plano Safra estava na pauta da sessão da última terça-feira (4), que foi encerrada.
A agilidade também é um ponto de preocupação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS). Como há trâmites burocráticos a serem cumpridos depois da aprovação, a demora na análise adia todo o resto, pondera o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva:
— Precisamos ter orçamento para que se possam negociar as políticas (do Plano Safra) e para o conselho (CMN) votar.
Na audiência da Câmara, a ministra da Agricultura reforçou que as ações do governo federal para o pacote que está sendo construído miram produtores familiares e de médio porte. Diante de uma demanda por crédito que cresce no ritmo da expansão do agronegócio brasileiro, e sem pernas para acompanhar esse pique, a pasta precisa elencar prioridades. E escolheu esses dois segmentos entre os que necessitam de apoio público.
— Como o cobertor é curto, não conseguimos atender a todo o agro brasileiro como gostaríamos com a subvenção e a equalização de juros. Portanto, houve uma definição e uma priorização dos programas para atender os pequenos e médios produtores — disse Tereza Cristina.
Da mesma forma, lembrou da necessidade de incentivar a produção de milho, a adoção de sistemas de irrigação e a construção de estruturas de armazenagens. Todos temas pertinentes ao contexto atual. Pelo orçamento aprovado anteriormente, houve corte de R$ 2,5 bilhões que atingem programas como o Pronaf e linhas de investimento e custeio. Com a proposta a ser analisada, há resgate de R$ 3,7 bilhões.
*Colaborou Isadora Garcia
