Está prevista para esta terça-feira (4) a votação no Congresso do projeto de lei que recompõe cortes no orçamento da União para este ano. Sem esse resgate, o Plano Safra ficava sob risco, porque programas de extrema importância, como o Pronaf, voltado à agricultura familiar, ficavam inviabilizados.
A tesourada no texto, anteriormente aprovada pela Casa, chegava a R$ 2,5 bilhões — e incluía a subvenção de linhas de crédito rural de custeio e de investimento. Pela proposta do governo, passam a ser reincorporados R$ 3,7 bilhões.
Para que isso ocorra, na prática, o primeiro passo é conseguir o aval de deputados e senadores. O que não deve enfrentar maiores dificuldades, diante do peso negativo que a retirada desses recursos tem sobre setor tão vital à economia — e que segue colhendo bons resultados mesmo em meio à pandemia. Há um consenso entre os parlamentares da necessidade de aprovação.
Como existem outros assuntos na pauta (vetos que não têm a mesma coesão), a análise do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4 pode ou não sair nesta terça-feira. E, mesmo que a recomposição seja endossada pelo Congresso, esse é o primeiro passo no caminho para a liberação dos recursos.
O Ministério da Agricultura já trabalha mais intensamente na negociação com a pasta da Economia. Como o Plano Safra precisa passar pelo crivo do Conselho Nacional Monetário (CMN), que tem reunião marcada para o próximo dia 27, o pacote não deve sair antes.
A estimativa é de que o anúncio do montante e das condições do crédito rural para o ciclo 2021/2022 fique para o período entre 7 e 11 de junho, lembrando que o atual plano vale até 30 de junho. A partir de 1º de julho, vira o calendário dos financiamentos do setor com subsídio ou equalização federal.
— O projeto é prioridade da frente, porque já estamos em maio, e o próximo Plano Safra não pode atrasar — observa o deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
Sem a recomposição, a própria pasta da Economia sinalizou, em audiência que tratou dos cortes, que o Plano Safra estava sob risco.
