Está agora nas mãos do Congresso a tarefa de aprovar a recomposição dos valores referentes ao Plano Safra 2021/2022. Depois de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o orçamento do ano com veto parcial, o governo enviou um projeto de lei complementar. O texto retoma verbas cortadas na versão anteriormente aprovada pelos parlamentares. É o caso do R$ 1,35 bilhão destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que volta à conta do pacote em elaboração para o próximo ciclo.
A intenção do Ministério da Agricultura é lançar o Plano Safra, que estabelece as condições para os financiamentos agrícolas, ainda em maio. O desenho final, no entanto, depende diretamente do quanto estará disponível para subsídio e equalização de juro.
– O governo mandou a proposta e espera a aprovação – observa Fernando Schwancke, secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério a Agricultura.
De forma geral, é destacado o papel da ministra Tereza Cristina no processo de negociação da recomposição. Foi a ela que entidades do setor produtivo recorreram diante das tesouradas que colocavam sob risco o Plano Safra. Além do Pronaf, havia cortes de R$ 550 milhões nas linhas de custeio e de R$ 600 milhões nas de investimento, em um total de
R$ 2,5 bilhões. Com a proposta do Planalto, há restituição dessa quantia, com acréscimos, somando R$ 3,7 bilhões.
– Resgata para poder fazer o Plano Safra rodar. Foi uma vitória da ministra. Tem que ser feita uma costura com governo e Congresso – avalia Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul).
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, referenda a condução da negociação feita pela ministra e vê como positiva a recomposição.
– Mesmo com o projeto novo, o que é importantíssimo, ainda é um valor inferior, considerada a alta de custos – ressalva Joel.
Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar diz que “não adianta aprovar o projeto se não se sabe de onde sairão os recursos”. E acrescenta:
– O principal agora é manter, pelo menos, o Pronaf, que financia a agricultura familiar e garante a sustentabilidade de diversos outros segmentos da cadeia produtiva.
