Na tentativa de reduzir o déficit fiscal de mais de R$ 699 bilhões, o governo terá de passar a tesoura no orçamento federal neste ano. Os cortes estão previstos em diferentes pastas e programas, mas têm gerado apreensão à agricultura familiar. Principalmente nas rubricas de assistência técnica e extensão rural. Conforme dado apresentado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), a partir da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o valor estimado para 2021, R$ 31,05 milhões, representa 40% menos do que em 2020.
— A assistência técnica deveria ser uma prioridade, o agricultor precisa cada vez mais — avalia Eugênio Zanetti, vice-presidente da Fetag.
Outros dois programas considerados essenciais, o de aquisição de alimentos (PAA) e o de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE), também têm previsão de valores 33% e 2% menores. O dirigente acrescenta que, desde a extinção do ministério (do Desenvolvimento Agrário, extinto em 2016), o segmento vem perdendo valores.
O segmento está sob os cuidados da Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo, dentro do Ministério da Agricultura. Os recursos de programas voltados a esse público, no entanto, estão em mais de uma pasta.
Fernando Schwancke, secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo, pondera que “há redução como um todo nos ministérios em função da grave crise fiscal”. E lembra que ainda há expectativa de recomposição, por meio de movimentação do Congresso, que ainda precisa votar o orçamento proposto.
— Outro movimento é tentar buscar fonte de recursos permanente para a assistência técnica. Se discute uma nova lei da política nacional para tentar encontrar fontes de recursos que não dependam só do orçamento geral da União — acrescenta Schwancke.
Com emenda apresentada, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Schuch, diz que a mobilização ficou prejudicada pela ausência da Comissão Mista do Orçamento, que não foi instaurada. A atuação remota também é vista como um complicador à defesa das prioridades. E os cortes são avaliados como uma “privatização da agricultura”, com o produtor tendo de se virar “cada vez mais sozinho”.
