Há bem mais do que o Plano Safra em jogo caso o projeto de lei para suplementar o orçamento da União não seja apreciado no Congresso. Mas é o apoio da numerosa e mobilizada bancada ruralista que poderá garantir a votação do texto, prevista para hoje. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS) garante que “o governo e a frente têm votos suficientes para apreciar o texto do PLN4 tanto na comissão quanto no plenário”.
O Ministério da Agricultura espera a confirmação do recurso extra para marcar a data de lançamento do novo Plano Safra, para o período 2019/2020.
A cerimônia estava agendada para quarta, dia 12, mas teve de ser adiada em razão da transferência da votação no Congresso. Pela regra de ouro, o governo não pode fazer esse gasto extra sem a suplementação.
– Vamos aguardar a aprovação do PLN 4 para marcar a data – disse à coluna o secretário de Política Agrícola do ministério, Eduardo Sampaio Marques.
Moreira alega que são necessários R$ 10 bilhões para a equalização de juro do Plano Safra, sem os quais “a taxa ficaria impraticável”.
– O que o Plano Safra menos precisa é de solenidade. No dia que for aprovado o projeto de suplementação do orçamento, pode ser lançado no dia seguinte – diz o parlamentar, sobre o adiamento do anúncio do pacote.
Mas a janela é curta. O período para financiamentos do setor agropecuário funciona em calendário diferente do civil. Começa em julho e se estende até junho do ano seguinte.
Logo, estamos a menos de um mês do início do próximo pacote sem que o produtor saiba quais as condições terá.
– As pessoas se organizam para aquela regra, gostando dela ou não. Se chega na véspera e as coisas não estão prontas, pode gerar enorme efeito colateral – pondera Antônio da Luz, economista do Sistema Farsul.
Ele lembra que, antes de entrar em vigor, as portarias do novo Plano Safra precisam passar pelo crivo do Conselho Monetário Nacional (CMN).
