Uma das primeiras ações do novo governo federal foi a publicação de decreto que transfere para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas e de reforma agrária, até então desempenhadas por Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A medida causou polêmica e foi alvo de críticas da oposição. Marina Silva, candidata à Presidência da República pela Rede, escreveu em seu Twitter que “o governo Bolsonaro oferece ao algoz a oportunidade de ser ainda mais violento contra aqueles que têm sido, ao longo da história, suas maiores vítimas”. O deputado Alessandro Molon (PSBRJ) disse que “é como deixar as raposas cuidando do galinheiro”.
O conflito de interesses é o principal ponto de questionamento. Perguntada sobre o tema, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, negou essa condição:
— Não vamos criar um problema que não existe. É uma questão de organização. O mosaico de todas as terras brasileiras estará sobre orientação e atuação do Incra.
Pela medida provisória assinada no dia 1º de janeiro, o Incra fica no guarda-chuva da Agricultura, com a função de concentrar assuntos fundiários. Terá atribuições de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas. A Funai se concentrará em políticas públicas voltadas aos indígenas e ficará sob responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos.
Presidente da Comissão Fundiária da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) e vice da Comissão de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária, Paulo Ricardo Dias diz que essa modificação não estava entre os pedidos do setor. Mas avalia que, mais importante do que a definição da pasta que cuidará do assunto é mudar a política indigenista e quilombola:
— A adotada estimulava o confronto. Era única e exclusivamente baseada na questão de terra. É preciso dar aos índios condições de terem cidadania, saúde.
Ele pondera, no entanto, que a imagem criada com a mudança é um ponto negativo, já que poderá se ter essa ideia de que a raposa está cuidando do galinheiro.
Mais do que nunca será preciso tratar do tema com transparência e respaldo técnico, sob pena de aprofundar as tensões existentes no campo.
