Presente na Expointer, onde participou da inauguração do novo pavilhão da agricultura familiar, o secretário especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac conversou com a coluna sobre o segmento. Com o anúncio da publicação do manual de operação do crédito fundiário na última sexta-feira, cresce a expectativa para que o programa, parado desde o ano passado, volte a andar. Confira trechos da entrevista.
Depois de sete anos de espera, foi finalmente possível construir o segundo pavilhão da agricultura familiar. Qual a relevância de ter o espaço duplicado?
Primeiro, dizer que a demora independe da nossa vontade. Gostaríamos muito que em 2011, logo após a aprovação do recurso, no ano seguinte já tivesse sido montado. Porém, isso aconteceu tardio, mas aconteceu. Nós tivemos um crescimento de 40% de agricultores familiares do ano passado para cá e estamos com 285 agricultores e expositores na feira. E tem uma importância para o agricultor familiar, principalmente para aquele que, no ano passado, por falta de espaço, não pode apresentar seus produtos, hoje ele tem essa condição. Esperamos que a concorrência seja muito grande. Se você tem concorrência, tem um aumento dos agricultores familiares. Tem alimentos, vimos até expositores de roupas, calçados. Isso é importante, porque mostra a diversidade que o agricultor familiar está alcançando. São produtos com valor agregado. Mostra que ao agricultor está se especializando e aprendendo a ganhar dinheiro, não só com o produto in natura, mas transformando e ganhando valor.
Hoje, muitas agroindústrias familiares não conseguem ir além do município por conta de burocracia na legislação. Existe uma forma de mudar isso?
Temos o exemplo do queijo mineiro. É um produto conhecido nacionalmente e internacionalmente, porém tem restrições de comercialização. São burocracias independentes a nossa vontade. Estamos tentando transpassá-las e tentar minimizar essas burocracias. As inspeções de qualidade e de saúde pública têm de acontecer, porém não podem impedir que o produto seja comercializado. Se ele tem selos de produção e comercialização municipais e estaduais, pode ter também interestaduais. Não tem regra ou propositura específica de modificação, mas estamos trabalhando com nossos técnicos, peritos, buscando facilidades, alternativas para facilitar a comercialização no Brasil todo.
A agricultura familiar já teve um ministério. Hoje é uma secretaria. Isso atrapalha ou reduz recursos?
O recurso não foi reduzido simplesmente porque sai de um ministério e vem para uma secretaria especial. A conjuntura do país fez com que todos os ministérios tivessem os recursos reduzidos. E isso não impediu que, com muita gestão e boa vontade, as políticas tivessem continuidade. Hoje o orçamento da secretaria está em R$ 1,1 bilhão. Tivemos um contingenciamento muito parecido com todos os ministérios. O percentual foi muito menor do que no ano passado. Em 2017, em torno de 25%, e neste ano, de 15%. Mesmo assim, não deixamos de fazer nenhuma das políticas públicos. Pelo contrário. Pagamos dívidas do governo passado de assistência técnica e extensão rural.
O crédito fundiário ficou em 2017 e até agora, em 2018, parado. Com a publicação do manual de operação na última sexta, começará a andar?
Houve o aumento do teto para R$ 140 mil. No caso da Região Sul que acessa o Programa Nacional de Crédito Fundiário Mais, passou para R$ 80 mil. Essas mudanças que aconteceram para a melhoria do crédito fundiário geraram novo regulamento. E passa por questões burocráticas. E isso demanda tempo. Gostaríamos muito que tivesse sido feito logo no início do ano. Independentemente de ter sido feito agora ou depois, o crédito fundiário irá acontecer. Na primeira quinzena de setembro, Fetag, Fetraf e Emater estarão fazendo capacitação. A partir de segunda-feira (27), já será possível dar entrada no processo. Temos no Fundo de Terra R$ 900 milhões que gostaríamos que os produtores e tomadores de crédito buscassem, fomentassem, para fazer aquisição de terras.
