A Justiça pode definir nesta terça-feira (12) se atende ou não aos pedidos feitos por duas entidades representativas do setor produtivo. Com estratégias diferentes, o que a Associação das Empresas Cerealistas do RS (Acergs) e a Federação das Associações de Arrozeiros (Federarroz) tentam é destravar o mercado de grãos, paralisado em razão da tabela de preços mínimos.

Uma terceira versão do documento está em discussão na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas os produtores têm pressa, porque se somados os dias da greve dos caminhoneiros, lá se vão 20 dias sem movimentação de cargas.

— O que nos preocupa são os pagamentos que temos pela frente. Há contratos em que já deveríamos ter entregue a soja. E a gente recebe quando entrega — pondera Vicente Barbiero, presidente a Acergs.

A entidade entrou com pedido de liminar na Justiça Federal de Passo Fundo para suspender a tabela de valores vigente para que as 60 associadas possam retomar as atividades.

A Federarroz, explica o diretor jurídico Anderson Belloli, fez um pedido diferente. Solicitou que os produtores não sejam multados quando não seguirem a tabela de preços até que a medida provisória que a instituiu vire lei.

– É para não paralisar a economia da forma como está. Foram 11 dias em razão da greve e depois não retomou em função da tabela – observa Belloli.

Caso não obtenha sucesso, a Federarroz deve entrar com ação direta de inconstitucionalidade. A estimativa é de que o Estado tenha comercializado 30% dos estoques – tendo, portanto, 70% a ser vendido até fevereiro do ano que vem. O volume é superior ao registrado para esta época do ano, mas a preocupação com a paralisia dos negócios tem razão de ser.

— Os vencimentos dos financiamento já começam a ocorrer, e a comercialização está truncada. Porque ou vendo para quem tem frota própria ou não vendo para ninguém – diz Henrique Dornelles, presidente da Federarroz.

Enquanto isso, a ANTT segue tentando encontrar posição intermediária entre a versão de 30 de maio e a do último dia 7, que foi revogada. A expectativa é de que se chegue a um consenso até amanhã