Gisele Loeblein
A avaliação no Supremo Tribunal Federal (STF) dos embargos de declaração na ação do Funrural carregava consigo a expectativa de que a Corte pudesse fazer a modulação. Ou seja, determinar a cobrança do tributo a partir da decisão que a considerou constitucional, no ano passado. Isso eliminaria o pagamento retroativo a 2010, data de definição anterior, que gerou dívida bilionária aos produtores. Mas a esperança foi se esvaindo à medida em que os ministros apresentavam seus votos.
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