Com a nova versão do orçamento federal de 2018 apresentada pelo Executivo na última semana, os parlamentares agora terão de correr contra o tempo para apresentar emendas. O prazo termina na quinta-feira, dia 9. No texto atual, aparecem valores revisados em rubricas como as voltadas à agricultura familiar. De toda forma, os cortes permanecem.
No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a quantia prevista na primeira versão era de menos de R$ 4 milhões – somados os valores do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e da Secretaria Especial da Agricultura Familiar, ligada à Casa Civil. Agora, essa quantia sobe para R$ 178 milhões. No MDS,onde está alocado o maior valor, a cifra cresceu de R$ 1 milhão para R$ 173 milhões o que, ainda assim, representa redução de 47,65% em relação a 2017.
– No geral, o corte é de 35% na agricultura familiar e de 28% na reforma agrária, segundo falou o ministro do Planjeamento em audiência da comissão mista do orçamento – observa o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
Secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – divisão que concentra as ações do PAA –, Caio Rocha estima que esse ainda não seja o número final.
– A expectativa é de que os recursos do PAA fiquem maiores no contexto do ministério. Não acredito em apenas R$ 173 milhões – diz Rocha, ao sustentar a ideia de que mais recursos virão.
No ano passado, o programa teve R$ 340 milhões. A preocupação com o contingenciamento é de que restrinja as aquisições feitas pelo governo, o que tem impacto sobre cooperativas e agricultores.
O relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 será apresentado à Comissão Mista do Orçamento em 10 de dezembro e deve ser votado até o dia 14 do mesmo mês. No plenário, deve ocorrer até 19 de dezembro.
Com as contas cada vez mais apertadas, o Planalto terá, inevitavelmente, de fazer cortes. Mas o setor primário já deixou claro que manterá a pressão sobre o governo até o último minuto, sobretudo nos programas voltados aos pequenos produtores.
